MP propõe Ação Civil Pública para melhoria dos serviços da Caerd
26 de janeiro de 2021A demanda foi proposta na última sexta-feira (dia 22/01) pelos Promotores de Justiça Felipe Miguel de Souza e Eider José Mendonça das Neves e foi motivada pelas frequentes interrupções no abastecimento de água pela Caerd
Justiça alcança indenização de milhares de vítimas do desastre de Mariana
26 de janeiro de 2021Os beneficiados pertencem a categorias informais, composta por pessoas simples, com baixa renda e que não foram indenizados nos últimos cinco anos devido às dificuldades de comprovação do trabalho que executavam, assim como da extensão dos danos que sofreram
SEEU chega a 30 tribunais otimizando gestão da execução penal em todo o país
26 de janeiro de 2021O sistema também contará com módulo de alternativas penais, além de módulo para utilização no aplicativo Escritório Social Virtual, que busca apoiar pessoas egressas do sistema prisional – ambos serão lançados neste ano
Iniciativa com juíza que integra Observatório do CNJ é finalista de prêmio de lideranças negras
26 de janeiro de 2021A quarta edição do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) ocorreu em outubro de 2020 e lançou o 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd)
TST adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais
26 de janeiro de 2021A ferramenta Zoom será a plataforma oficial da Justiça do Trabalho
Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
26 de janeiro de 2021Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais
Ministério Público apura possível fraude em leitos disponíveis
26 de janeiro de 2021De acordo com o MP, uma possível adulteração teria sido praticada nos Relatórios Diários de Ações da Sala de Situação Integrada, composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde
MP investiga adulterações sobre leitos para Covid-19
26 de janeiro de 2021O promotor diz que a camuflagem visou não contrariar interesses econômicos de empresários e comerciantes com o fechamento de estabelecimentos comerciais
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
25 de janeiro de 2021Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis
Tribunal condena soldado por subtrair pistola do Exército e descarta tese de furto de uso
25 de janeiro de 2021Segundo a acusação, a falta da pistola foi percebida apenas no dia seguinte à sua subtração, durante conferência da Reserva de Armamento