CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância
30 de março de 2021O MLPI permitiu avançar na atuação intersetorial e na melhoria do acesso das crianças à Justiça
Judiciário realiza seminário pelo Dia Mundial da Saúde
30 de março de 2021Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os 11 anos de instituição do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde
Covid-19: CNJ recomenda apoio técnico nas decisões judiciais
30 de março de 2021A norma recomenda aos juízes reconhecerem a relevância do sistema e-NatJus e, sempre que possível, utilizá-lo previamente à decisão judicial
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
30 de março de 2021O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por procurar adolescentes para a prática de atos sexuais, mediante pagamento
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30 de março de 2021Segundo a ministra, em razão do quadro social e humanitário ainda causado pela pandemia, não é possível retomar a medida coativa extrema
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
30 de março de 2021A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva
Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
30 de março de 2021A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa
Justiça determina que União, estado e empresas apresentem plano de abastecimento de oxigênio em Rondônia
29 de março de 2021Decisão liminar atende pedido do MPF, MPRO, MPT, DPU e OAB
Grupo de trabalho vai propor melhorias no serviço de segurança privada
29 de março de 2021O objetivo contribuir do GT é propor medidas que melhorem a prestação desse serviço
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
29 de março de 2021O Provimento n. 88 entrou em vigor em fevereiro de 2020: operações e levantarem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo sejamcomunicadas ao COAF