Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
16 de dezembro de 2019O projeto será analisado pela CAS em decisão terminativa
Funcionamento da OAB Rondônia no fim de ano
16 de dezembro de 2019O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro de 2020 das 08h às 12h e das 14h às 18h
MP ajuíza ações para sanear irregularidades no Hospital Municipal
16 de dezembro de 2019Em uma das ações, O MP requer liminar para compelir o município de Colorado, prefeito e Secretário Municipal de Saúde a solucionar irregularidades no Hospital Municipal
Advogada que teve prerrogativas violadas recebe Moção de Aplausos da OAB/RO
16 de dezembro de 2019Arly Silva teve seus direitos profissionais violados, e requereu a OAB/RO o desagravo público e representação do servidor público que feriu as suas prerrogativas
Espírito imperial, por Andrey Cavalcante
16 de dezembro de 2019"L'Etat c'est moi". A frase é atribuída ao mais absolutista dos monarcas franceses, Luís XIV, que personificou o auge do poder que se poderia ter no contexto europeu
Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão
16 de dezembro de 2019Erro no número do alvará de soltura liberou ex-parlamentares do Rio
Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
16 de dezembro de 2019A empresa também descontava o valor do exame admissional
CBF pode realizar partidas do Brasileirão entre as 11h e as 13h
16 de dezembro de 2019Caso a temperatura seja excessiva, os atletas têm direito ao adicional de insalubridade e a pausas para recuperação térmica
Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal
16 de dezembro de 2019Se os primeiros quatro dos sete jurados chegarem à mesma conclusão, os demais não precisam votar
Alexandre Miguel é empossado Conselheiro Fiscal da AMB
16 de dezembro de 2019A cerimônia também foi marcada pela posse dos novos membros diretivos da AMB e da primeira presidente da história da instituição, a juíza Renata Gil Alcântara Videira