Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
09 de junho de 2021Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
09 de junho de 2021A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV
09 de junho de 2021Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos
Pesquisa aponta impacto da pandemia e traz indicadores para basear Plano Nacional para a saúde
08 de junho de 2021O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ressalta a importância de conhecer a realidade da saúde pública brasileira, para que o Judiciário possa avançar em políticas públicas e mitigar as consequências do excesso de judicialização dos casos revelados pelo levantamento
Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
08 de junho de 2021A defesa buscava a colocação do réu em liberdade até o trânsito em julgado da sentença
Política de inovação apoia transição para Justiça digital
08 de junho de 2021A instituição da política de inovação ocorre em meio a uma transição do modelo de operação da Justiça, que transformará os fóruns de prédios em serviços prestados pela internet
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados
08 de junho de 2021Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados
Parceria fortalece redes de atenção a pessoas egressas
08 de junho de 2021O objetivo é expandir a rede para mais 11 unidades da Federação ainda no primeiro semestre deste ano
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
08 de junho de 2021A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006
