TJRO faz consulta pública para as metas nacionais
03 de abril de 2018A pesquisa pode ser respondida em link na página principal do portal.
Corregedoria realiza sorteio para ordem da prova oral no V Concurso de Cartórios
03 de abril de 2018A audiência cumpre regras estabelecidas pelo edital n° 001/2017, da Conoreg - Comissão do Concurso.
MP recomenda à Associação Beneficente Marcos Donadon a adoção de medidas para adequação da entidade
03 de abril de 2018A orientação do MP versa sobre a exigência de presença de profissionais no local, cadastros da entidade junto aos organismos reguladores e documentações obrigatórias.
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
03 de abril de 2018Afirmou ainda que não podia ter contato com outros empregados por ordem expressa do patrão. Por conta da situação, foi apelidada de “javali”, trocadilho para designar aquele empregado que não vale mais para a empresa.
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
03 de abril de 2018A internação foi indicada por médicos.
Pesquisa Pronta destaca manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico
03 de abril de 2018A ferramenta reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do direito e por assuntos de maior destaque.
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
03 de abril de 2018Após concluir pela inadequação da penitenciária local ao regime semiaberto e pela falta de oferta de trabalho para todos os apenados, o juiz de primeiro grau, mediante a apresentação de proposta de emprego em uma vidraçaria, concedeu o benefício da prisão em domicílio.
Polícia Civil do DF refuta reportagem sobre concurso do STJ
03 de abril de 2018A informação foi veiculada pelo jornal O Globo na quinta-feira (29) e negada pelo próprio STJ, no mesmo dia.
Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
03 de abril de 2018Segundo o processo, Collor alegou que teve a honra maculada quando a revista o associou à prática de corrupção, mesmo depois de ter sido absolvido pelo Poder Judiciário das acusações que anteriormente lhe foram imputadas.
Poder Judiciário promove, neste mês, a 3ª Semana de Enfrentamento à Alienação Parental
03 de abril de 2018Abertura da III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental será no próximo dia 23.