Relator pede informações do TSE sobre empresas acusadas de divulgar fake news
30 de abril de 2021Nos autos do inquérito sobre notícias falsas, o ministro Alexandre de Moraes também solicitou ao TCU dados sobre eventuais pagamentos feitos pela Administração Pública às empresas
STM condena três pessoas que implantaram falsa patrulha do Exército e exigiram dinheiro de bolivianos em fronteira
30 de abril de 2021O episódio ocorreu no dia 15 de maio de 2020, por volta das 22h, no local conhecido como 'Trilha do Gaúcho'
Comitê Gestor debate regras para compor o Banco de Medidas Protetivas
30 de abril de 2021As medidas protetivas de urgência são determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência
Evento debate desafios da inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário
30 de abril de 2021Segundo o conselheiro, o encontro vai levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando e fortalecendo o compromisso do Judiciário com o tema
Presidente do CNJ lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19
30 de abril de 2021“Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país
No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos
30 de abril de 2021Após a instrução, o TJMS concluiu ser incompetente para analisar o pedido rescisório, tendo em vista que a matéria de mérito havia sido decidida pelo STJ. Por isso, a corte estadual extinguiu a ação
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
30 de abril de 2021Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino
Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio
30 de abril de 2021Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
30 de abril de 2021A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas
