Presença de crianças em semáforos da Capital é alvo de ações do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
12 de junho de 2017Na ocasião, o órgão informou que já vem atuando para estabelecer solução para a presença de crianças nos semáforos de Porto Velho, uma angustiante novidade no cenário do trabalho infantil em Rondônia.
Taxa condominial pode ser redirecionada para garantir quitação de obrigações
12 de junho de 2017A administradora ajuizou ação de cobrança contra a construtora após o atraso de aproximadamente R$ 500 mil em prestações vencidas.
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
12 de junho de 2017Mesmo com plano de cobertura nacional, a consumidora teve pedido de exame negado em Fortaleza.
Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos
12 de junho de 2017O Nudecon pediu a aplicação do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por analogia, aos anúncios das empresas.
OAB/RO impetra habeas corpus em favor de advogado preso preventivamente
12 de junho de 2017A detenção se deu sob a acusação de violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha determinadas pelo juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste. O HC foi ajuizado na última quarta-feira (7).
OAB/RO vai ao CNJ contra provimento do TJ/RO que altera procedimento dos juizados especiais
12 de junho de 2017O encontro foi na última sexta-feira (9), com o objetivo de requerer a suspensão imediata do Provimento Conjunto n. 1/2017 da Presidência e Corregedoria do TJ/RO.
Ministério Público vai realizar mais uma etapa do MP Itinerante em Porto Velho
12 de junho de 2017O Projeto MP Itinerante tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes.
TRE-RO abre inscrições gratuitas para o curso de Reforma Eleitoral
12 de junho de 2017Já estão abertas as inscrições para o curso da Reforma Eleitoral: Sistemas eleitorais e suas possíveis alterações. O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
11 de junho de 2017A atendente foi demitida dez meses depois da admissão, e disse que não leu o e-mail, que tinha como assunto termos pejorativos, e apenas o repassou às colegas.
Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais
11 de junho de 2017Falando com ênfase, a ministra abriu o encontro afirmando que o Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos dados fornecidos pelos tribunais, e reclamou de erros em dados repassados pelos tribunais ao Conselho.