Ministro Fachin determina desmembramento de inquérito de Temer e Rocha Loures
10 de agosto de 2017Com o desmembramento, e diante da negativa da Câmara ao prosseguimento do processo em relação a Temer, o INQ 4517 deve ficar suspenso enquanto durar o mandato presidencial.
Iniciado julgamento de ADI contra norma que autoriza utilização de amianto crisotila
10 de agosto de 2017De acordo com a Abrea, o preceito da livre iniciativa não pode ignorar a função social das empresas e a preservação do meio ambiente.
Relator nega ampliação do rol de investigados no inquérito que investiga suposta organização criminosa do PMDB
10 de agosto de 2017Inquérito investiga suposta prática do crime de organização criminosa por parte de membros do PMDB na Câmara dos Deputados.
Judiciário nega revogação de medidas cautelares e trancamento de ação penal a ex-vice prefeito
10 de agosto de 2017Jacier Rosa é acusado da prática dos crimes de receptação de imóveis e de lavagem de dinheiro; um esquema de propina com loteamentos de terras irregulares, que envolveu, na época dos fatos, prefeito, vice-prefeito e vários vereadores, conduzindo vários desses agentes à prisão.
Escolas da rede estadual de Rondônia se adequam à lei que garante cardápio especial para alunos com restrições alimentares
10 de agosto de 2017Para garantir o fornecimento da merenda escolar adequada aos alunos com alguma condição especial ou restrição alimentar, o governo de Rondônia está se adequando à Lei Federal 12.982, de 28 de maio de 2014, que alterou a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.
Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível
10 de agosto de 2017A votação, em segundo turno, ocorreu na noite desta quarta-feira (9) e a aprovação ocorreu por unanimidade. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Justiça Eleitoral de Rondônia não terá expediente nesta sexta-feira (11)
10 de agosto de 2017Em virtude do feriado alusivo ao dia do magistrado, advogado e instalação dos cursos jurídicos no Brasil, nesta sexta-feira (11) não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
MP promove ciclo de palestras em Machadinho para conscientizar estudantes sobre danos causados pelas drogas e indisciplina escolar
10 de agosto de 2017O objetivo é conscientizar alunos de seus atos e alertá-los sobre suas consequências.
Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST
10 de agosto de 2017São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF).
Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show
10 de agosto de 2017Rita Lee teria proferido injúrias contra os policiais militares durante o espetáculo, no município Barra dos Coqueiros (SE). A cantora reclamou de uma possível violência da polícia contra o público e xingou os policiais que estavam na frente do palco.