STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
11 de novembro de 2019O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux, envolve a proteção à maternidade e os custos à coletividade da concessão de benefício previdenciário
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
11 de novembro de 2019Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho
Audiência Pública sobre 'Os Limites da Publicidade na Advocacia' será realizada na OAB/RO na próxima quinta (14)
08 de novembro de 2019Audiência iniciará as 15h, na sede da Seccional, localizada na rua Paulo Leal, 1300, no bairro Nossa Senhora das Graças
'Fortalecimento e valorização da advocacia criminal' são destacados por Elton Assis durante o '2º Encontro da Advocacia Criminal de RO'
08 de novembro de 2019O evento teve como tema “Prerrogativas da Advocacia, um Instrumento da Cidadania”
TED julga processos durante sessão ordinária em Ji-paraná
08 de novembro de 2019A reunião ocorreu na sede da Subseção de Ji-Paraná, com julgamento de processos ético disciplinares
OAB Jovem participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia no RJ
08 de novembro de 2019O evento que tem a finalidade de discutir, implementar e agir em prol da jovem advocacia do país, buscando sua valorização e inserção no mercado do trabalho
Presidente da OAB/RO marca presença no 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
08 de novembro de 2019O evento segue até este sábado (9), quando acontecem as discussões internas e passeios turísticos
Corregedoria promove Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro, nesta sexta
08 de novembro de 2019O evento iniciou às 8h e encerrará às 18h, em dois ambientes: auditório e hall do 5º andar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Uma pessoa consegue na Semana de Conciliação, em Porto Velho, o direito à mudança de nome e gênero
08 de novembro de 2019O pedido na mudança é porque o nome e gênero masculinos lhe deixava constrangida