Presidente do TJRO defende Estado Digital em abertura das atividades no TRE
23 de janeiro de 2018Para o presidente do TJRO, seguir essa trilha é o seu maior sonho para o Judiciário rondoniense.
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
23 de janeiro de 2018O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período trabalhado, apesar da diferença de 1 decibel em relação ao patamar mínimo fixado no Decreto 2.172/97, de 90 decibéis.
MP recomenda que Município de Vilhena garanta serviços funerários a pessoas sem recursos
23 de janeiro de 2018Na recomendação, o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen informa que a medida observa ditames legais (Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2.381/2008) e considera haver verba do Município para atendimento de tal finalidade.
Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no DF
22 de janeiro de 2018Ele era o responsável pelo departamento de logística e finanças da PM. Os fatos foram investigados durante a Operação Mamon.
CNJ Serviço: sequestro internacional de crianças
22 de janeiro de 2018Deslocar ou reter, sem autorização, uma criança ou adolescente menor de 16 anos da sua residência habitual no Brasil para outro país configura subtração internacional, também chamado sequestro internacional.
Artigo: “Pilares da democracia II”, por Andrey Cavalcante
22 de janeiro de 2018Que me perdoem os religiosos pelo raciocínio meramente ilustrativo. Mas o trabalho de um advogado suficientemente corajoso para o pleno exercício da natureza contramajoritária de seu ofício teria provavelmente comprovado a inocência de Cristo e mantido a condenação de Barrabás.
Rondônia: Abertura do Ano Judiciário é adiada
22 de janeiro de 2018O local onde se realiza as sessões do Tribunal Pleno passa por reformas, posteriormente será informada a nova data.
AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente
22 de janeiro de 2018Entre junho de 2002 e janeiro de 2007, o magistrado acumulou remuneração de juiz classista aposentado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e de servidor da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal (FZDF).
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
22 de janeiro de 2018A visita teve como objetivo analisar a situação das 57 detentas que moram no local, entre elas 23 gestantes e 34 lactantes com os filhos de até 1 ano.
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
22 de janeiro de 2018Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das ações judiciais envolve um número restrito de instituições.