Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
23 de março de 2021O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio
Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado
23 de março de 2021Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese
Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia
23 de março de 2021A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema
Em reunião com Sejus, OAB garante novo parlatório em unidade prisional
23 de março de 2021Durante a reunião, ficou assegurado à OAB Rondônia que o espaço destinado ao parlatório já está reservado
Desesperar da esperança
22 de março de 2021O vocábulo ilustra adequadamente a realidade brasileira no momento em que a pandemia impõe 300 mil mortes ao país e uma verdade inescapável
Promotor de Justiça Charles Martins se aposenta após 29 anos de serviço prestado ao Ministério Público de Rondônia
22 de março de 2021O Promotor de Justiça Charles Martins se despediu da carreira, após 29 anos de serviço prestado ao Ministério Público de Rondônia, ao requerer aposentadoria voluntária
Conheça os benefícios do acordo de cooperação entre OAB e CIEE
22 de março de 2021Para saber mais e ter acesso aos benefícios, é só preencher o formulário do CIEE
Desembargador Oudivanil de Marins se aposenta após 34 anos no Poder Judiciário de RO
22 de março de 2021Sessão virtual do Tribunal Pleno Administrativo foi repleta de homenagens e reconhecimentos
Aquisição de vacinas contra Covid-19 é objeto de nota técnica emitida pela Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia
22 de março de 2021Também deve evitar pagamentos antecipados sem a confirmação de segurança mínima de que a vacina será entregue e com a qualidade exigida pelos órgãos de vigilância em saúde
Inscrições abertas para o Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
22 de março de 2021O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira