Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
11 de novembro de 2019O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
11 de novembro de 2019A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 36533
Em entrevista à SIC TV, Karoline Monteiro fala sobre a PEC que trata sobre feminicídio
11 de novembro de 2019Karoline conta que uma vez aprovada a PEC, a prisão do agressor passa a ser inafiançável, ou seja, uma vez preso ele não sairá mediante fiança
OAB lamenta morte da advogada Naiane Lima Oakis
11 de novembro de 2019Naiane atuava na advocacia em Ariquemes e há duas semanas descobriu que estava com a doença em estágio avançado
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
11 de novembro de 2019Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
11 de novembro de 2019O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
11 de novembro de 2019A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência
Planos econômicos: dedicação de juízes e servidores do TRF2
11 de novembro de 2019A mobilização pelo fim de um litígio que tramita há 30 anos na justiça brasileira tem colocado frente a frente poupadores e representantes de bancos para uma oportunidade de acordo e encerramento dos processos
As relações de consumo e o dever de informação
11 de novembro de 2019Segundo a doutrina, a obrigação legal de informação no CDC tem amplo espectro, pois não se limita ao contrato, abrangendo também qualquer situação na qual o consumidor manifeste seu interesse em adquirir um produto ou requerer um serviço
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
11 de novembro de 2019O entendimento foi fixado de forma unânime pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)