Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados.
Advocacia-Geral celebra 90 acordos durante mutirão previdenciário em Rondônia
25 de janeiro de 2018A ação proporcionou uma economia estimada de R$ 208 mil para os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em virtude do deságio acertado em processos nos quais a autarquia seria condenada caso sentença tivesse sido proferida.
Acusado de matar sogra teve pedido de liberdade negado na Corte de Justiça de Rondônia
25 de janeiro de 2018Segundo o voto do relator, juiz convocado Francisco Borges Ferreira Neto, o acusado matou a sogra porque achava que a vítima estava influenciando a sua filha a se separar dele, crime que caracterizaria violência contra a mulher.
2ª Câmara Especial do TJRO inicia os julgamentos da Segunda Instância
25 de janeiro de 2018Na 1ª sessão de 2018, policial com mais de 30 de carreira é expulso da PM por furto de celular.
Agrilhoamento medieval
23 de janeiro de 2018Muita gente aplaudiu a exibição da imagem do ex-governador Sérgio Cabral, pés e mãos acorrentados, quando de sua transferência do Rio de Janeiro para Curitiba.
ADI questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
23 de janeiro de 2018A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, autora da ação, alega que normas de Rondônia mantêm servidores que atuam como procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria do estado.
Comunicado: OAB/RO não terá expediente nessa quarta-feira (24)
23 de janeiro de 2018As salas de apoio da OAB Rondônia obedecem ao funcionamento dos respectivos órgãos onde estão instaladas.
Advogados de Porto Velho e do interior terão mais uma sala de apoio da OAB/RO; inauguração é no próximo dia 25 na Cejusc
23 de janeiro de 2018Com a estrutura, advogados da capital e do interior terão quatro computadores inteiramente à disposição dos profissionais e um quinto equipamento que será utilizado pelo monitor do espaço.
Alimentos gravídicios, um direito da mulher grávida
23 de janeiro de 2018As despesas durante a gravidez, bem como, após o nascimento da criança devem serem custeadas pelo pai e pela mãe na medida de suas possibilidades.
Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente
23 de janeiro de 2018Com base no artigo 461 da CLT, ela pediu a equiparação salarial e o pagamento das diferenças e seus reflexos.