CNJ publica Glossário dos Indicadores da Estratégia do Judiciário 2021-2026
19 de fevereiro de 2021O Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 apresenta as descrições, as fórmulas de cálculo as fontes dos dados de cada um deles
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
19 de fevereiro de 2021Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial da Microsoft Informática contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
19 de fevereiro de 2021A tese foi fixada pelo colegiado ao analisar recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
19 de fevereiro de 2021A mudança foi considerada alteração contratual ilícita
Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
19 de fevereiro de 2021A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido
Segredo de negócio será debatido em webinário da Revista Justiça & Cidadania
18 de fevereiro de 2021O evento, que será realizado no dia 11 de março, às 16h, será transmitido pelo site e pelo canal do YouTube da Editora JC
TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
18 de fevereiro de 2021Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
18 de fevereiro de 2021O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
18 de fevereiro de 2021A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita
