O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico e outra de realização de prova objetiva
Nesta fase acontecerá a triagem dos moradores para a designação das audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 31 de agosto
O projeto, que recebe benefícios oriundos de penas pecuniárias, recebeu a visita na última sexta-feira (16) da juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara
senador Styvenson Valentim é autor da proposta que endurece punição para fuga de presídio
O Tribunal de Justiça de Rondônia possui 91 adoções e 55 vinculações registradas
O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira
O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afastou os argumentos apresentados na petição inicial e votou pela improcedência do pedido. A decisão foi unânime
As decisões colegiadas da 1ª Câmara Criminal foram unânimes
Raquel Dodge pede prorrogação da competência da Suprema Corte, uma vez que foi encerrada a instrução processual
A consolidação das regras em uma única resolução visa a tornar mais eficiente, dinâmico e transparente o conjunto de normas de segurança do Poder Judiciário