Ministros do STJ visitam Tribunal de Justiça de Rondônia
06 de junho de 2017Os ministros integram o STJ, corte de Justiça sediada em Brasília, que entre outras competências e atribuições é responsável pelo julgamento, em 3º grau, dos recursos contra decisões das justiças estaduais e federal.
Rondônia: Kaspar e Vida Nova são destaque na programação do Encontro de Juízes com Competência Penal
06 de junho de 2017As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima farão as exposições das exitosas iniciativas desenvolvidas no Judiciário de Rondônia.
Magistrados do TRT da 14ª Região intensificam uso de tecnologias para julgamentos e encurtar tempo de processos
05 de junho de 2017Os magistrados de primeira e segunda instâncias estão utilizando ferramentas como "Gabinete Virtual", processo judicial eletrônico - PJe e videoconferência.
Metodologia orçamentária da Justiça de Rondônia será replicada a magistrados de todo país
03 de junho de 2017Profissionais da área de planejamento do TJRO ministrarão curso pela Enfam.
Rondônia: Preso na operação ostentação não consegue liberdade
02 de junho de 2017O pedido de liberdade teve como alegação o excesso de prazo para conclusão da ação penal. O acusado estaria há 677 dias na prisão. A defesa mencionou ainda que o delegado expediu ofício ao juízo de 1º grau para não converter a prisão temporária em prisão preventiva.
Rondônia: Mantida prisão de homem que matou colega durante uma caçada
02 de junho de 2017O crime ocorreu na Linha 17, Gleba 03, setor Abaitá, na cidade de Vilhena, dia 25 de janeiro de 2016.
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
02 de junho de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava desabilitar da sucessão um filho havido fora do casamento.
Negado pedido de indenização por uso de voz em saudação telefônica da Microsoft
02 de junho de 2017De acordo com as alegações, a gravação foi realizada por uma empresa intermediária, sob o pretexto de que seriam meros testes, pelos quais a mulher teria recebido ínfima remuneração.
Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
02 de junho de 2017Para o tribunal local, os serviços realizados pelo preso “se deram de forma voluntária, com a finalidade exclusiva de remir a pena”.
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde e contabiliza R$ 750 milhões em acordos
02 de junho de 2017No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas.