Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
19 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021
19 de janeiro de 2021Os dois municípios haviam aprovados leis, no final de 2021, concedendo reajuste a vereadores e outras autoridades municipais, em flagrante desrespeito a Lei Complementar nº 173/20020
TRT da 14ª Região suspende prazos e realização de audiências em Rondônia, enquanto perdurar vigência do Decreto do Estado
19 de janeiro de 2021De acordo com o Ato, estão suspensas as audiências telepresenciais e com utilização das salas passivas, a cessão de equipamentos de informática e mobiliário, bem como as diligências externas de Oficiais de Justiça
Ouvidorias judiciais: curso de formação será realizado no primeiro trimestre
18 de janeiro de 2021A iniciativa inédita atenderá à demanda por capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O curso deve começar no primeiro trimestre
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
18 de janeiro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
18 de janeiro de 2021Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19
TRE-RO permanece em home office durante o período de isolamento social restritivo
18 de janeiro de 2021Portaria-Conjunta nº 1/2021 estabelece medidas temporárias e complementares no enfrentamento à covid-19
OAB promoverá debate 'Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia'
18 de janeiro de 2021O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube
OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem
18 de janeiro de 2021A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18)
