Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição ordinária no TRT-17 (ES)
28 de abril de 2021Por conta da pandemia, as correições estão sendo realizadas de modo totalmente telepresencial
Saúde mental no trabalho: a construção do trabalho seguro depende de todos nós
28 de abril de 2021No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho
OAB informa à advocacia que certidões de militância devem ser requeridas por e-mail ao TJRO
28 de abril de 2021Para a procuradora da seccional, Saiera Silva, a mudança facilita o processo ao advogado
OAB apoia iniciativa do CNJ em implementar ferramenta para controlar exercício da advocacia sem inscrição suplementar
28 de abril de 2021O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, destaca a importância da ação e relembra a campanha “Contrate Advogado(a) de Rondônia”
TRT-RO/AC autoriza o funcionamento da primeira Vara Digital do Brasil
28 de abril de 2021A decisão está afinada com o que preconiza a Resolução Administrativa n. 42, de 30/03/2021 do TRT14, que autorizou a criação das Varas do Trabalho Digital nos Estados de Rondônia e Acre
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
27 de abril de 2021Julia Lotufo é acusada de lavagem de dinheiro a serviço da milícia. Após oferecimento da denúncia contra ela, a Justiça decretou sua prisão preventiva em março, mas a ordem não foi cumprida
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
27 de abril de 2021O recurso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entender ser possível aplicar a um mandado de segurança, de forma imediata, a tese fixada em IRDR
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
27 de abril de 2021A ação de inventário foi proposta por um irmão do falecido, que indicou os demais irmãos como herdeiros
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
27 de abril de 2021O relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas, explicou que, não havendo lei prévia que defina como crime o ingresso de chip em presídio, impõe-se a absolvição do acusado, como consequência da aplicação do princípio da legalidade
Magistrados de todo país têm até o dia 29 de abril para se inscrever em evento internacional sobre audiências de custódia
27 de abril de 2021Iniciativa faz parte do Programa Fazendo Justiça, e conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais