10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista
20 de julho de 2017Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.
Má qualidade de serviços é tema de reunião entre a Comissão de Defesa do Consumidor e Procuradoria Jurídica da OAB/RO
20 de julho de 2017Entre os assuntos discutidos estão a efetivação de Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa de telecomunicação Oi, problemas na distribuição de energia no estado e reajuste abusivo de plano de saúde cobrado aos advogados.
Refugiado haitiano aprovado em concurso para gari não consegue ser contratado
19 de julho de 2017O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC).
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
19 de julho de 2017Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em detrimento do patrimônio da empregadora, fornecedora de produtos destinados à indústria de nutrição animal.
Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
19 de julho de 2017A promotora pretendia voltar ao cargo por meio da reversão de sua aposentadoria compulsória.
Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5
19 de julho de 2017A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu uma liminar para suspender a execução de pena de prisão imposta a um homem flagrado com sete notas falsas de R$ 5 no interior de São Paulo, em 2008.
Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso
19 de julho de 2017Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.
Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão
18 de julho de 2017A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ratificou o entendimento da corte e revogou a prisão preventiva de uma mulher, decretada após a ausência de comprovação de endereço.
Parceria entre DPE-RO e Doutores sem Fronteiras leva SUS Mediado ao Baixo Madeira
18 de julho de 2017O SUS Mediado da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) iniciou os atendimentos, na última segunda-feira (17), em Nazaré, região do Baixo Madeira, em Porto Velho.
Futuro planejado: programas estratégicos do TJRO são apresentados por gestores
18 de julho de 2017O primeiro a falar na Oficina de Priorização de Projetos para Composição da Proposta Orçamentária 2018, ocorrida no último dia 14, no auditório do Tribunal, em Porto Velho, foi Alberto Ney Vieira, secretário da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).