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Justiça manda CPTM pagar R$ 50 mil à passageira abusada sexualmente em vagão
JUSTIÇA

Justiça manda CPTM pagar R$ 50 mil à passageira abusada sexualmente em vagão

22 de março de 2018

De acordo com a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, o fato foi confirmado por testemunhas e não foi negado pela companhia.

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Artigo: “Carência de humildade”, por Andrey Cavalcante
ARTIGO

Artigo: “Carência de humildade”, por Andrey Cavalcante

22 de março de 2018

A ministra Carmem Lúcia, presidente no Conselho Nacional de Justiça apresentou a proposta e o plenário atendeu ao requerimento da OAB para anular o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0005105-94.2014.2.00.0000.

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Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas
STF

Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas

22 de março de 2018

Até o momento, nove ministros votaram pela procedência da ação, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, para invalidar trecho da Lei das Eleições que autoriza doações ocultas a candidatos.

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Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos
STJ

Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos

22 de março de 2018

A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.

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Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC
PRESCRIÇÃO

Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC

22 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação indenizatória movida por uma doméstica que sofreu acidente no transporte público em 2002, mas ajuizou o pedido somente em 2006.

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Workshop promovido pelo Tribunal de Justiça discute inovações tecnológicas aplicadas ao judiciário
JUDICIÁRIO

Workshop promovido pelo Tribunal de Justiça discute inovações tecnológicas aplicadas ao judiciário

22 de março de 2018

Na manhã de ontem, 21, técnicos e analistas da STIC se reuniram no auditório do Ministério Público Estadual para discutir os desafios atrelados às inovações na área.

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Liminar suspende dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia
STF

Liminar suspende dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia

22 de março de 2018

O ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar em ação ajuizada pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, para questionar regras da Lei Complementar estadual 620/2011, com redação dada por lei de 2014.

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Fux envia para Câmara de Conciliação ação sobre auxílio-moradia de juízes
CONCILIAÇÃO

Fux envia para Câmara de Conciliação ação sobre auxílio-moradia de juízes

21 de março de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu o julgamento sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes, marcado para quinta-feira (22) no plenário da Corte.

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Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
DECISÃO

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

21 de março de 2018

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto.

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Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região
JUDICIÁRIO

Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região

21 de março de 2018

Em 2016, o TRF1 puniu com pena de censura os juízes Hamilton de Sá Dantas e Solange Salgado e aplicou uma advertência ao juiz Charles Renaud Frazao de Moraes.

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