Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
15 de janeiro de 2021Segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, a repercussão social dos fatos, por si só, não serve de justificativa para a mudança do foro do julgamento popular
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores
15 de janeiro de 2021A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
15 de janeiro de 2021Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego
Seguradora é condenada a pagar indenização de seguro DPVAT em Ji-Paraná
15 de janeiro de 2021O sinistro gerou uma sequela de 75% nos movimentos da perna esquerda da vítima
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
15 de janeiro de 2021Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
15 de janeiro de 2021O procurador-geral pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
15 de janeiro de 2021Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários
Conselheiro Federal da OABRO toma posse na Comissão Nacional de Exame de Ordem
15 de janeiro de 2021Além de conselheiro, Sarkis também atua nos quadros do Conselho Federal da OAB como presidente da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP)
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
15 de janeiro de 2021O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
15 de janeiro de 2021O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial