Repetitivo decidirá se apreensão de veículo em crime ambiental exige prova de uso ilícito exclusivo
03 de dezembro de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030
03 de dezembro de 2019A medida visa conferir efetividade aos ideais que compõem os objetivos, metas e indicadores da Agenda 2030 da Organizações das Unidas (ONU)
Servidores do TJRO lançam livro sobre Psicologia e Serviço Social
03 de dezembro de 2019Obra, que já foi lançada em evento nacional, será apresentada no dia 6
TRT14 inicia agenda da Exposição itinerante 'Um Mundo sem trabalho infantil' no MPT em Porto Velho
03 de dezembro de 2019A proposta da campanha é sensibilizar e conscientizar a sociedade quanto à necessidade de cumprimento dos direitos relativos à Infância e adolescência no mundo do trabalho, para garantir um futuro digno e equilibrado
Justiça do Trabalho brasileira lança Olimpíadas de Direito do Trabalho
03 de dezembro de 2019O slogan da edição de 2019 é "A Justiça do Trabalho perto de mim!", com o tema "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem"
Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais é tema de Simpósio
03 de dezembro de 2019O evento acontecerá no próximo dia 6-12, às 8 horas, no auditório do TCE-RO e é aberto ao público
OAB/RO parabeniza profissionais pelo dia do Advogado Criminalista
02 de dezembro de 2019A data passou a integrar o calendário oficial de Rondônia em 2016
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
02 de dezembro de 2019O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
02 de dezembro de 2019O julgamento da turma foi realizado em outubro de 2018, mas o acórdão foi publicado no último dia 5
