Juíza Viviane do Amaral é homenageada com nome de Prêmio a ações de combate à violência contra a mulher
18 de março de 2021Em Porto Velho foram deferidas 2.226 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, em 2020
Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
17 de março de 2021Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
17 de março de 2021As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador
Cabo do Exército é condenado por chantagem após furtar imagens íntimas de soldado e pedir R$ 10 mil
17 de março de 2021O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares integravam a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
17 de março de 2021O fato é que uma das testemunhas convocadas para depor, apresentando-se como advogado, solicitou acesso integral e obtenção de cópia da referida sindicância antes de prestar o testemunho
GMF reúne instituições para discutir elaboração de protocolo de apuração de denúncias de tortura a presos
17 de março de 2021Medida busca atender ao Protocolo de Istambul, do qual o Brasil é signatário
OAB realiza doação de livros para reeducandas no presídio feminino de Vilhena
17 de março de 2021O projeto visa auxiliar nas ações desenvolvidas na unidade prisional para a remição de pena das custodiadas
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
17 de março de 2021O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou a sentença para condenar o réu a pagar pensão no valor de 30% do salário mínimo
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
17 de março de 2021Em decisão unânime, Plenário entendeu que a tese contribui para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
17 de março de 2021O caso julgado teve origem em ação declaratória de nulidade de procedimento administrativo contra a Unimed Santos Cooperativa de Trabalho Médico