Presidente do STJ não vê urgência em pedido de intervenção na direção nacional do Democratas
18 de janeiro de 2018Segundo a ministra, não há urgência no caso que autorize a atuação do plantão judicial durante o período de férias forenses, atuação que ocorre somente em situações excepcionais de grave ameaça de lesão a direito.
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
18 de janeiro de 2018A liberdade provisória foi deferida pela Justiça estadual em Goiás, mas o juízo competente estabeleceu a fiança em dez salários mínimos.
Mantida prisão de travesti acusada de exploração sexual no DF
18 de janeiro de 2018O MP acusou o grupo de organizar e manter o esquema de exploração sexual, além de extorquir outros travestis que não integravam o grupo, os quais eram obrigados a pagar comissões por programas sexuais e pelo uso de locais específicos nas ruas.
Deu no Estadão: 2018 começa com ataques ao consumidor, por Claudio Lamachia
18 de janeiro de 2018Ele critica a complacência de agências reguladoras – como a Aneel, Anatel e Anac.
Pressão sobre o Judiciário é inadmissível, afirma Lamachia
18 de janeiro de 2018O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa nesta quinta-feira (18), que considera serem inadmissíveis as pressões para que o Judiciário condene ou absolva um réu, seja ele quem for.
Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ
18 de janeiro de 2018A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público.
Rondônia: AGU obtém condenação de proprietário rural que tentou receber benefício indevido
18 de janeiro de 2018A AGU obteve na Justiça a condenação de um proprietário rural de Ji-Paraná, em Rondônia, ao pagamento de multa por litigância de má fé, no total de R$ 13 mil, pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desembargador suspende lei sobre cobrança de IPTU na capital
17 de janeiro de 2018Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Município de Porto Velho em face da Lei Complementar Municipal número 701.
PEC permite ao Congresso elaborar novo Estatuto da Magistratura
17 de janeiro de 2018O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa exclusiva, no momento, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Advocacia de todo o país tem descontos exclusivos no Clube de Serviços
17 de janeiro de 2018Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e saúde, aluguel de automóveis, pacotes de férias e muitos outros.