TJRO tem desempenho exemplar no Índice de Acesso à Justiça, do CNJ
21 de maio de 2021Tribunal de Justiça de Rondônia foi o único a alcançar 100% num dos componentes do índice
PJe Criminal está implantado em 100% do Poder Judiciário de Rondônia
21 de maio de 2021A instalação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) foi concluída na quarta, 19 de maio
Mês da Visibilidade Menstrual é celebrado com fórum virtual sobre Higiene Menstrual e sustentabilidade
21 de maio de 2021Em 2014, a Organização das Nações Unidas - ONU reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos
Município de Cerejeiras é condenado a indenizar menino por queimaduras com fogos
21 de maio de 2021O menino, que na época dos fatos tinha 11 anos, receberá 10 mil reais por danos morais e 485 reais por danos materiais
Plano odontológico com Telemedicina é oferecido a advocacia
21 de maio de 2021Com a parceria firmada com a Odontolive o advogado poderá adquirir um plano odontológico ao custo de R$ 24,00 por pessoa, sem carência com ampla rede credenciada em 18 municípios do estado, além de atendimento médico de urgência e emergência virtual por 24h
OABRO e ALE-RO se reúnem para tratar do valor teto da RPV e da inclusão de advogados na lista de prioritários da vacinação contra a Covid-19
21 de maio de 2021De acordo com o presidente da OABRO, Elton Assis, o exercício profissional da advocacia é imprescindível para a sociedade, visto que a prestação jurisdicional é a garantia do acesso à justiça e, tal qual, não pode parar
MPF denuncia sete pessoas ligadas ao PCC por tentativa de homicídio e organização criminosa em Rondônia
21 de maio de 2021Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO)
Nota de Pesar: Hildebrando Gonçalves Filho
20 de maio de 2021Dedé era funcionário público e ex-jogador de futebol e deixa a esposa Blandina, com quem foi casado por mais de 40 anos e quatro filhos
Feriado de 24 de maio é mantido para o Judiciário, em Porto Velho e Vilhena
20 de maio de 2021Na comarca de Vilhena também é feriado para o Tribunal de Justiça, no dia 24-05, em razão da mesma comemoração
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
20 de maio de 2021No habeas corpus apresentado ao STJ, o delegado alegou que houve a perda de objeto da ação movida pela igreja, ilegitimidade ativa da autora e constrangimento ilegal decorrente da decisão impugnada, a qual teria cerceado seu direito de locomoção, ao impedi-lo de entrar na congregação