STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal
07 de janeiro de 2021A determinação de Humberto Martins é provisória e vale até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação popular que, na origem, requer o direito de resposta
Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
07 de janeiro de 2021Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora está presa em núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
07 de janeiro de 2021A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo Plenário físico da Corte
Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor
07 de janeiro de 2021Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados
Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral
07 de janeiro de 2021Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
Cuidados que os profissionais da saúde devem ter ao usar as redes sociais
07 de janeiro de 2021A inovação está no modo como as redes são utilizada
Relatório de Gestão 2020 da Emeron destaca ações durante pandemia
07 de janeiro de 2021Diretamente impactada pela suspensão das atividades presenciais, a Escola precisou adaptar seu planejamento anual para a realidade que se apresentou, em que o ensino a distância (EaD) tornou-se o único caminho para a continuidade das ações educacionais
Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
07 de janeiro de 2021Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
07 de janeiro de 2021Ao receber o habeas corpus como tutela provisória, Humberto Martins destacou que considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
07 de janeiro de 2021Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que há elementos demonstrativos indicando que Wilson Carlos Braz desempenhava importante papel na atuação do suposto grupo criminoso