Últimos dias para inscrição no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral
25 de maio de 2021A premiação foi criada em memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido, em dezembro de 2020
Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar
25 de maio de 2021“O novo sistema facilita a busca. Automaticamente, cruza o perfil dos interessados com o das crianças. Antes, esse processo era manual. Ganhamos muito em agilidade”, contou a juíza Katy Braun, do Comitê de Apoio à Gestão Negocial do SNA
Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano
25 de maio de 2021O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador
Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum
25 de maio de 2021Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro
25 de maio de 2021A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
25 de maio de 2021Ministro destaca relato de ataques a tiros na Terra Indígena Yanomami
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
24 de maio de 2021No acordo, as partes negociaram a redução da dívida, de cerca de R$ 50 mil para R$ 32 mil, e estabeleceram que, na hipótese de atraso nos pagamentos mensais, o valor voltaria a ser o original, acrescido de 20%
Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
24 de maio de 2021A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial de repetição. Segundo ela, a matéria vem sendo julgada repetidamente no STJ há pelo menos 13 anos
A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?
24 de maio de 2021Um país que não protege mulheres e homens honestos contra os desonestos não pode ser considerado um Estado de Direito, muito menos um Estado Democrático
Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada”
24 de maio de 2021De acordo com o desembargador convocado, não há evidências de que a médica tenha pretendido ofender a honra do presidente, pois a publicação trazia apenas "uma expressão inadequada, inoportuna e infeliz"