Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência
05 de fevereiro de 2021O relator do HC, ministro Gilmar Mendes, explicou que a conduta narrada nos autos não se enquadra no crime de desobediência
Volta às aulas: Dicas da Divisão de Saúde do TJRO sobre cuidados com o emocional das crianças e adolescentes
05 de fevereiro de 2021A primeira dica é avaliar a experiência do ano anterior e levantar aspectos que podem ser melhorados. Você já avaliou a forma como a educação dos filhos ficou organizada no que passou?
TJRO divulga licitação para contratação de serviço de climatização do prédio do Centro de Apoio Logístico
05 de fevereiro de 2021A licitação será realizada no modo pregão eletrônico n 101/2020
Governador de RO questiona inclusão de agentes de trânsito na estrutura de segurança pública
05 de fevereiro de 2021O chefe do Executivo estadual sustenta a inconstitucionalidade de emenda constitucional que insere os agentes ao lado das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar
Ex-defensor público não consegue encerrar ação com argumento de prerrogativa de foro
05 de fevereiro de 2021A nulidade só foi alegada após o recebimento da denúncia
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
05 de fevereiro de 2021Segundo o partido, entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) impedem a realização de consultas em especialidades ligadas ao sexo biológico
Com apoio do Sebrae, empresa altera nome após ação extra judicial
05 de fevereiro de 2021Novo nome foi identificado, criado e já está em processo de Registro da Marca
Caixa Econômica atende OAB e dispensa nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios
05 de fevereiro de 2021A mudança estabelece a exigência de procuração específica com dados da conta de depósito ou o número de registro da requisição de pagamento no Tribunal e firma reconhecida
Ministério Público de Rondônia obtém classificação máxima em Radar Estratégico do CNMP
05 de fevereiro de 2021O conceito obtido pelo MPRO, o mais alto na hierarquização de resultados, notabiliza os avanços na área de planejamento e gestão estratégica alcançados pela Instituição
Juiz decide que acompanhante terapêutico para criança com autismo deve ser pago pelo Plano de Saúde
05 de fevereiro de 2021Especialista ressalta que tratamento multiprofissional é assegurado pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista