TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
27 de novembro de 2019No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude
Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar
27 de novembro de 2019Os tribunais que desenvolvem esse tipo de ação, devem inscrever seus projetos no portal, que servirá também como um banco de consulta de boas práticas em todo o país, de modo que elas possam ser desenvolvidas em outras cortes
Corregedoria Nacional apresenta metas e diretrizes para 2020
27 de novembro de 2019“O papel das corregedorias deve ser bem mais amplo do que o de um mero órgão sancionador, aplicador de penalidades. A sua atuação deve ser, principalmente, voltada à orientação dos magistrados e à prevenção da ocorrência de desvios e falhas na prestação jurisdicional”, disse o ministro
Justiça Pela Paz em Casa já realizou mais de 80 audiências
27 de novembro de 2019A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para priorizar esses julgamentos e acontece três vezes ao ano
Prêmio Diamante de Qualidade do CNJ, conquistado pelo TJRO, atesta excelência no cumprimento das metas institucionais
27 de novembro de 2019Judiciário rondoniense superou pontuação relativa e alcançou 986 pontos, a segunda maior pontuação entre todos os Tribunais de Justiça do Brasil
Comarca de Cerejeiras promove a 15ª edição da Campanha Pela Paz em Casa
27 de novembro de 2019As atividades ocorreram conforme orientações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a realização de ações voltadas ao combate à violência doméstica
Preso durante a 'Operação Deforest' tem habeas corpus negado
27 de novembro de 2019Segundo o voto do relator, o grupo arrecadava mensalmente, com a ação criminosa, 65 mil reais; os moradores que não se rendiam à pressão eram forçados a abandonar seus terrenos ou pagar de 100 a 150 mil reais para permanecer no local”
Acusados de participar de organização criminosa, homicídio e de estupro tiveram pedidos liberdade negados
27 de novembro de 2019O pedido de liberdade foi negado para garantia da ordem pública
Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha
27 de novembro de 2019De acordo com o processo, Eduardo Cunha era um dos líderes de organização criminosa que se estabeleceu na CEF e recebia propina para a liberação de financiamentos com recursos do FGTS
Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas
27 de novembro de 2019A restrição de visitas foi imposta por decisão administrativa do diretor do presídio depois que, em uma revista, foram encontrados quatro celulares na sacola que o pai usava para levar produtos ao filho preso