Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
06 de janeiro de 2021A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto, em estímulo à volta ao convívio social
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
06 de janeiro de 2021Dessa forma, ele segue recolhido à Cadeia Pública de Juazeiro do Norte (CE)
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
06 de janeiro de 2021O homem foi uma das 30 pessoas presas em 16/12/2020. A partir de notícia-crime da Fintech, a investigação apontou que num período de oito meses, foram cometidas invasões em 918 contas de clientes do Nubank
AGU assegura tese de que bloqueio de recursos via Bacenjud não afronta Lei de Abuso de Autoridade
06 de janeiro de 2021O caso surgiu após a AGU ter um pedido de bloqueio via Bacenjud, em uma execução fiscal, negado em primeira instância
TRT14 inicia 2021 com posse de novos gestores de unidades de Rondônia e Acre
05 de janeiro de 2021Cesarineide destacou que os empossados não foram escolhidos por grau de amizade e sim pela competência
Judiciário de Rondônia retoma atendimento das 8h às 12h nesta quinta-feira
05 de janeiro de 2021Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense do PJRO, no período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais
TJRO informa período de transição de publicações judiciais a autoridades
05 de janeiro de 2021Governo, Assembleia, TCE, MPRO, Defensoria e OAB foram informados que a partir de 2021 os atos judiciais serão publicados no DJEN, do CNJ
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
05 de janeiro de 2021A tese de repercussão geral envolve a cobrança, por associados, de valores reconhecidos em mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
05 de janeiro de 2021A aposentadoria foi concedida em 20/02/2015. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 30/03/2015
