Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
19 de maio de 2021"A crítica humorística realizada sem excessos, com o intuito de trazer a lume fatos a respeito da generalidade dos times de futebol, normalmente não provoca ofensa à imagem ou à reputação"
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
19 de maio de 2021"O filho decorrente da adoção não é uma espécie de produto que se escolhe na prateleira e que pode ser devolvido se se constatar a existência de vícios ocultos"
Justiça do Trabalho deve julgar ação em que mecânico questiona omissão do sindicato
19 de maio de 2021Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical
Dona de apartamento penhorado não consegue provar que o alugava para subsistência
19 de maio de 2021Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei
Presidente do TST destaca uso de tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional em evento do CNJ
19 de maio de 2021A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro”, nesta terça-feira (18)
OABzinhos participam da Semana do Bebê promovida pelo Unicef e Prefeitura de Ariquemes
19 de maio de 2021O evento é realizado anualmente em cumprimento a Lei Municipal 2.246/2019 que visa assegurar a atenção adequada às crianças de até 6 anos de idade e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade
CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais
19 de maio de 2021Documento será renovado anualmente
Senado aprova volta de audiências de custódia virtuais
19 de maio de 2021Medida vale durante a pandemia
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19 de maio de 2021Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
18 de maio de 2021Ao STJ, o vendedor alegou que, sob pena de enriquecimento ilícito, o comprador deveria indenizá-lo por todo o período de ocupação do imóvel