Juízes paulistas não compactuam com iniciativas que desrespeitem o Plano Nacional de Imunização
12 de março de 2021Os magistrados de São Paulo, assim como os do Brasil, não pretendem se antecipar aos grupos prioritários, assim como não ajuizaram ação para garantir importação de vacinas
Inscrições para concurso de estágio do MPF estão abertas
12 de março de 2021Edital prevê vagas para administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática; processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual
Elton Assis profere palestra em aula inaugural para acadêmicos do curso de Direito da Uniron neste sábado (13)
12 de março de 2021Para Elton Assis, o ingresso na faculdade é um passo muito importante para todo acadêmico, pois é nesse momento que ele inicia a trajetória que poderá seguir por toda a vida
Empreendedorismo Feminino: OAB e Sebrae buscam alternativas para tirar a mulher do ciclo da violência
12 de março de 2021Daniel Pereira, diretor-superintendente do Sebrae, agradeceu a OAB pelo convite e falou da disposição da instituição em realizar a ação
Município pode utilizar recurso de fundo do Declare seu Amor para compras de vacinas contra Covid-19
12 de março de 2021Na terça, 10, municípios de RO aderiram ao projeto Declare seu Amor em reunião
Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial
12 de março de 2021Em verdade, o Tema 793 consagra a redação do Art. 196 da Constituição Federal de 1988 que não exonera nenhum ente-público de sua missão/dever de zelar pelo sagrado direito à saúde de todos, de modo universal e igualitário
Justiça determina à União que conclua a transposição dos peritos criminais do estado de Rondônia em até 30 dias
12 de março de 2021Em 2015, a Justiça já havia determinado que a solicitação fosse cumprida em 30 dias, mas a União recorreu e o efeito da decisão foi suspenso
Tenente é condenado por desviar gêneros alimentícios do quartel para restaurante de sua propriedade
11 de março de 2021O sargento da reserva foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por receptação – artigo 254 do Código Penal Militar (CPM) – enquanto o tenente foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por peculato (artigo 303 do CPM)
Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
11 de março de 2021Tribunal nega trancamento de investigação contra major por suposto registro indevido de armamentos
OAB agradece: Grupo César Cassol adere a campanha de arrecadação de insumos hospitalares
11 de março de 2021O Grupo César Cassol, sensibilizado com a causa, aderiu a mobilização encampada pela Ordem e doou à campanha, máscaras de ventilação não invasiva (VNI), que auxiliam no tratamento de pacientes internados com insuficiência respiratória aguda