Aula inaugural de pós-graduação em Processo Civil da Unir é transmitida pela OABRO
12 de abril de 2021A cerimônia foi transmitida do auditório da OAB para todos os alunos inscritos, de forma online
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
12 de abril de 2021A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal
TRT da 14ª Região apresenta prestação de contas referente ao exercício de 2020
12 de abril de 2021A elaboração do relatório demandou cerca de três meses e foi capitaneada pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-RO/AC, chefiada pelo servidor Lucas Barbosa Brum
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
12 de abril de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao realizar uma instrução de tiros com fuzil, o acusado, até então soldado, atingiu outro soldado, Victor Campos Ferreira, com um tiro na nuca
CNJ e TSE estabelecem prazo para tribunais migrarem dados para o Infodip
12 de abril de 2021As bases locais do sistema devem migrar para a solução centralizada até 30 de julho deste ano, cabendo aos tribunais regionais manter os órgãos locais informados sobre o processo de envio dos dados
Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
12 de abril de 2021Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
12 de abril de 2021Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais
TJRO apoia divulgação de cartilha produzida por juiz que fomenta a acessibilidade
12 de abril de 2021Magistrado do Tocantins elaborou material instrucional para atendimento de público com deficiência
Sindicato acompanha perícia da Justiça do Trabalho na agência Urbana do Bradesco
12 de abril de 2021“O banco já instalou o sistema de ar condicionado, por isso levamos um hidrômetro digital para medir a temperatura do ambiente de trabalho e verificamos que, naquele momento, estava tudo dentro do ‘aceitável
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
12 de abril de 2021No curso das interceptações telefônicas, o investigado proferiu diversas injúrias raciais contra a autoridade policial