Despedida do Fórum Sandra Nascimento tem homenagem de servidores
19 de dezembro de 2019As unidades abrigadas no prédio na avenida Rogério Weber - as varas de família e de violência doméstica da capital - irão para o Fórum Geral de Porto Velho, inaugurado no dia 17 de dezembro
TJRO dá posse a novos servidores
19 de dezembro de 2019Aprovados em concurso público de 2015 foram convocados
Sinapses: Termo de cooperação técnica com o CNJ completa 1 ano
19 de dezembro de 2019Sistema proporciona celeridade processual e realiza, em minutos, triagens que levariam anos se realizadas pelos meios convencionais
Caerd é a quarta empresa a aderir ao Sistema de Citação Eletrônica
19 de dezembro de 2019Assinatura foi feita na sala do corregedor, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
STF decide que não pagar ICMS é crime
18 de dezembro de 2019Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Comissão aprova aumento de pena para perseguição ou stalking
18 de dezembro de 2019Pela proposta, se a vítima for mulher, o juiz poderá determinar a adoção das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Vice-presidente da OAB diz que novo Fórum agiliza a prestação jurisdicional
18 de dezembro de 2019O Fórum Geral Desembargador César Montenegro foi inaugurado nesta terça-feira (17), em Porto Velho
Decisões em direito público aceleram e uniformizam solução para controvérsias repetitivas
18 de dezembro de 2019Dez acórdãos com teses estabelecidas sob o rito dos repetitivos foram publicados ao longo do ano, e duas outras controvérsias – já julgadas – ainda não tiveram o resultado publicado oficialmente
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
18 de dezembro de 2019No mesmo julgamento, o colegiado definiu que não é possível cumular a cláusula penal por atraso na entrega do imóvel com lucros cessantes (Temas 970 e 971)
Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019
18 de dezembro de 2019Em 2019, os colegiados de direito penal julgaram casos envolvendo dois ex-presidentes da República, além de estabelecerem teses sobre transação penal, busca e apreensão coletiva, e assédio sexual, entre outros assuntos