MPF lamenta falecimento da servidora mais antiga do órgão: Maria Erenir Coral dos Santos Melo
08 de março de 2021Ela ingressou no Ministério Público em 1988 e era a mais antiga servidora do MPF em Rondônia
Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
08 de março de 2021Combate à violência doméstica, aborto de feto anencéfalo e cotas partidárias foram alguns dos temas abordados em julgamentos no STF
Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
08 de março de 2021Além das três ministras indicadas para cadeiras no STF, outras profissionais também estiveram presentes na história de participação feminina na mais alta Corte do País
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
08 de março de 2021Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da dignidade humana e da isonomia
Governo prorroga prazo para regularização migratória de estrangeiros
08 de março de 2021Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Nota de pesar: Demerval Agnelo
08 de março de 2021Neste momento de dor e consternação, OAB e CAARO se solidarizam a família e amigos enlutados
Nota de Pesar: Dilma de Oliveira Bragança
08 de março de 2021Neste momento de pesar, OAB e CAARO se solidarizam a familiares e amigos enlutados
Combate à violência doméstica é foco da programação da Semana Pela Paz em Casa
08 de março de 2021Com ajuda da tecnologia, processos judiciais são priorizados
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania
08 de março de 2021Desde 2019, várias iniciativas vêm sendo adotadas na corte para assegurar o equilíbrio de oportunidades entre servidoras e servidores, valorizar a mulher e prevenir casos de assédio, violência ou discriminação
