Nota de pesar: Maria José Miralha
13 de maio de 2021Neste momento de pesar, a OAB e CAARO desejam força aos amigos e família enlutada
OAB/PR lança livro sobre os direitos da pessoa com deficiência
13 de maio de 2021Capa do livro conta com registro fotográfico da vice-presidente da CDPD da OAB/RO, Evany Gabriela Marques
Tabela de honorários de defensores dativos e forma de nomeação são temas de reunião entre a OABRO e TJRO
13 de maio de 2021Na reunião, foi discutido o convênio a ser firmado onde serão fixados os honorários que serão recebidos pelos defensores dativos, bem como pelos profissionais designados como peritos, tradutores e intérpretes
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
13 de maio de 2021No STJ, o recorrente alegou que o artigo 942 do CPC/2015 não estabelece nenhum impedimento à aplicação da técnica de ampliação do colegiado no âmbito de mandado de segurança – a qual, no entanto, não foi adotada pela corte de segundo grau
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
13 de maio de 2021Além disso, ele assinalou que, "respeitadas as garantias processuais do investigado, não há prejuízo na cooperação direta entre as agências investigativas, sem a participação das autoridades centrais"
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13 de maio de 2021O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
13 de maio de 2021Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
13 de maio de 2021Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante
Campanha de reciclagem no TJRO: Embalagens plásticas devem estar higienizadas
13 de maio de 2021Nages alerta sobre especificações dos itens para a mobilização a reduzir destinação irregular de embalagens
MPF promove o arquivamento de inquérito instaurado contra indígenas Suruí
12 de maio de 2021Órgão afirmou que indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, causando espanto que Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo