MP leva projeto de conscientização sobre violência contra a Mulher a Ji-Paraná
18 de julho de 2017O projeto tem como principal objetivo divulgar a Lei Maria da Penha nas comunidades dos diversos municípios de Rondônia, especialmente naquelas onde o acesso à informação é mais restrito.
Marcus Edson de Lima é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral para biênio 2017-2019
18 de julho de 2017O Defensor Público Marcus Edson de Lima foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral para o biênio 2017-2019, na noite da última sexta-feira, 14, em solenidade conduzida no Teatro Guaporé.
Artigo: ‘A lei vale para todos’, por Andrey Cavalcante
18 de julho de 2017“Nunca antes na história desse país o povo tinha colocado um torneiro mecânico na Presidência da República”.
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
17 de julho de 2017Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.
OAB/RO ajuíza mandado de segurança em benefício de advogados de Ouro Preto do Oeste
17 de julho de 2017O município tem exigido dos escritórios de advocacia o pagamento de um tributo (taxa) sob condição para os advogados exercerem sua atividade.
Cancelamento de convocação para posse em cargo público gera indenização, decide Turma Recursal
17 de julho de 2017De acordo com o que consta dos autos, em 25.06.2013, o Estado publicou edital chamando a autora para assumir o cargo de assistente social e, como ela morava na cidade de São Paulo-SP, pediu demissão de seu emprego, contraindo diversas despesas para assumir o cargo.
Poder Judiciário prioriza projetos para 2018
17 de julho de 2017Oficina avalia e prioriza projetos a serem executados pelo TJRO.
Comarca de Nova Brasilândia do Oeste realiza curso preparatório para adoção
17 de julho de 2017A comarca de Nova Brasilândia do Oeste realizou quinta-feira, 13, mais um Curso de Preparação para os Pretendentes à Adoção, com participação de pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes.
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
15 de julho de 2017Com a decisão, a execução da pena somente será possível após o julgamento dos embargos infringentes interpostos pela defesa, caso o resultado seja desfavorável ao condenado e esteja configurado o esgotamento das instâncias ordinárias.
Artigo: “A lei é para todos”, por Ricardo Breier
14 de julho de 2017Esse quadro vem se acentuando nos últimos anos. É uma sucessão de episódios obscuros envolvendo, principalmente, políticos que têm a responsabilidade de comandar nosso país, incluindo Estados e municípios, abafando os bons políticos.