18ª Edição do TRT14 Comunidade
19 de agosto de 2019O evento acontecerá na Escola Estadual Eduardo Lima e Silva, no bairro Nova Floresta, Zona Sul de Porto Velho
O evento acontecerá na Escola Estadual Eduardo Lima e Silva, no bairro Nova Floresta, Zona Sul de Porto Velho
Judiciário, Ministério Público e Polícias Federal, Civil e Militar se reúnem às 11 horas no auditório do TJ
Ele apropriou-se, em proveito próprio, de maneira livre e consciente, do valor de R$ 2.157,96, os quais deveriam ter sido devolvidos aos clientes do Banco
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.
A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei
O provimento disciplina ainda que, no caso da morte de cônjuge, o (a) viúvo (a) poderá requerer averbação para eventual retorno ao nome de solteiro (a).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção.
No Mandado de Segurança, os parlamentares alegam que o ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi abusivo
A ministra Rosa Weber, do STF, declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devolução dos autos ao juízo da 14ª Zona Eleitoral do Ceará
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio (relator) também requisitou informações à Presidência da República, bem como manifestação da AGU e parecer da PGR, de forma a subsidiar a análise do pedido.