Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça por situação precária do presídio em Vilhena
05 de dezembro de 2019O pedido de indenização total seria de 420 mil reais, porém a concessão foi conforme “precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal”, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques
Nova cúpula administrativa do Judiciário de Rondônia toma posse na sexta, 6
04 de dezembro de 2019O desembargador Paulo Kiyochi Mori será o presidente do TJRO a partir de janeiro
OAB Rondônia prestigia solenidade de inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unir
04 de dezembro de 2019O NPJ da Unir é a unidade responsável pelo direcionamento do estágio de prática jurídica, que visa fornecer os recursos e os meios necessários para o aprendizado dos acadêmicos de Direito
OAB está entre as instituições com melhor reconhecimento pela sociedade
04 de dezembro de 2019A informação faz parte do Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, lançado nesta segunda-feira(02), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro
MPF move ação de improbidade contra magistrado por decisões judiciais indevidas
04 de dezembro de 2019Washington Juarez praticou, deliberadamente e de má-fé, atos violadores a normas legais ao beneficiar empresa Caribean Distribuidora em mandado de segurança
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
04 de dezembro de 2019Para o colegiado, tal conduta contraria o direito à dignidade, à intimidade e à inviolabilidade corporal
CNJ e EU firmam parceria pela promoção da igualdade de gênero
04 de dezembro de 2019Ao falar sobre a iniciativa, Dias Toffoli disse que a união de esforços entre CNJ e EU objetiva ajudar a superar o problema social da discriminação e da violência contra a mulher em razão do gênero
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
04 de dezembro de 2019O caso analisado pelo STJ teve origem na publicação de uma reportagem na qual eram listados diversos alimentos apontados como falsamente saudáveis
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
04 de dezembro de 2019A mulher foi condenada a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão por tráfico de drogas, e, em janeiro de 2019, o Ministério da Justiça determinou a sua expulsão do território nacional