Rondônia, 8 de Julho de 2025
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18ª Edição do TRT14 Comunidade
PROGRAMAS SOCIAIS

18ª Edição do TRT14 Comunidade

19 de agosto de 2019

O evento acontecerá na Escola Estadual Eduardo Lima e Silva, no bairro Nova Floresta, Zona Sul de Porto Velho

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 Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade será realizado nesta segunda
TJRO

Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade será realizado nesta segunda

19 de agosto de 2019

Judiciário, Ministério Público e Polícias Federal, Civil e Militar se reúnem às 11 horas no auditório do TJ

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Tribunal mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato
JUSTIÇA

Tribunal mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato

17 de agosto de 2019

Ele apropriou-se, em proveito próprio, de maneira livre e consciente, do valor de R$ 2.157,96, os quais deveriam ter sido devolvidos aos clientes do Banco

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Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
TST

Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque

17 de agosto de 2019

O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.

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CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
TST

CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna

17 de agosto de 2019

A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei

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Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor
CNJ

Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor

17 de agosto de 2019

O provimento disciplina ainda que, no caso da morte de cônjuge, o (a) viúvo (a) poderá requerer averbação para eventual retorno ao nome de solteiro (a).

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Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
CNJ

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

17 de agosto de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção.

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Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade
STF

Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade

17 de agosto de 2019

No Mandado de Segurança, os parlamentares alegam que o ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi abusivo

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Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará
STF

Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará

17 de agosto de 2019

A ministra Rosa Weber, do STF, declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e determinou a devolução dos autos ao juízo da 14ª Zona Eleitoral do Ceará

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Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
STF

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos

17 de agosto de 2019

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio (relator) também requisitou informações à Presidência da República, bem como manifestação da AGU e parecer da PGR, de forma a subsidiar a análise do pedido.

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