2ª Vara de Registros Públicos de Porto Velho abre vaga para juiz de paz
07 de junho de 2017A 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais, fixou prazo de 30 dias para apresentação de currículo pelos interessados às vagas para titular e suplentes de juiz de paz.
Ex-prefeito de Vilhena tem prisão substituída por medidas cautelares
07 de junho de 2017José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena, preso preventivamente, sob acusação de praticar crimes nas secretarias de Obras e Comunicação do município de Vilhena, teve sua prisão substituída por medidas cautelares, em ordem de habeas corpus (HC) concedida.
Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
06 de junho de 2017O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul.
Plenário deve decidir sobre prevenção do ministro Fachin para relatar delações da J&F
06 de junho de 2017O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento pelo Plenário o agravo regimental na Petição (PET) 7074.
Nota Oficial – Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia e da República
06 de junho de 2017A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da sua diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em extinguir zonas eleitorais em todo o país, através da Resolução nº 23.520/2017 TSE.
MPs estaduais têm legitimidade para atuar em ações no Supremo e no STJ
06 de junho de 2017Gilmar Mendes definiu que MPs locais podem propor ações desde que o fato, na origem, seja de competência dos órgãos.
Advogado tem direito a prisão domiciliar até trânsito em julgado se não há sala de Estado Maior
06 de junho de 2017Justiça do RJ concedeu liminar em HC para causídico.
“Jovens advogados”, por Andrey Cavalcante
06 de junho de 2017O público que lotou quinta-feira – e aplaudiu, nas dependências do Palácio das Artes em Porto Velho – a abertura do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia foi, com certeza, surpreendido com a força da advocacia rondoniense.
TRT 14 inicia migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico – PJe
06 de junho de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região iniciou nesta quinta-feira (1/6) a conversão dos processos físicos, em tramitação no primeiro grau, para o meio eletrônico (PJe). A Portaria GP nº 0676, que trata do assunto foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 20 de abril de 2017.
Acuda recebe roupas e livros arrecadados na campanha da Solidariedade Judiciária
06 de junho de 2017Os itens arrecadados na Campanha da Solidariedade Judiciária, realizada no mês de abril, no Tribunal de Justiça de Rondônia, foram entregues na última sexta-feira, 2 de junho.