Justiça condena União a indenizar familiares de vítima de operação das Forças Armadas no RJ
19 de janeiro de 2021Decisão acompanhou o entendimento do MPF de que o Poder Público é responsável pelos riscos provenientes das ações de forças de segurança pública envolvida em conflito armado, sem haver necessidade de comprovação acerca da origem dos disparos
Denunciado pelo MPF, ex-doleiro que deve mais de R$ 125 milhões aos cofres públicos é condenado
19 de janeiro de 2021Decisão determina que Aguinaldo Castueira cumpra 4 anos e 6 meses de prisão por sonegação fiscal; mulher dele também foi sentenciada
MPF requer ao STJ medida cautelar contra pedido de aposentadoria voluntária de desembargadora do TJBA
19 de janeiro de 2021Para órgão, ação da magistrada, investigada na Operação Faroeste, é tentativa de fugir dos efeitos processuais por atividade criminosa
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
19 de janeiro de 2021O autor da ação de despejo – que posteriormente faleceu e foi sucedido pelos herdeiros – entrou com o pedido em nome próprio e como representante legal dos demais proprietários
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
19 de janeiro de 2021A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
19 de janeiro de 2021STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado
MP fiscaliza execução do plano de vacinação contra a Covid-19
19 de janeiro de 2021A medida foi adotada em razão de ter chegado ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça que determinadas pessoas, em razão dos mais variados motivos.
Justiça do Trabalho transfere feriado do Dia do Católico para 22 de janeiro no Acre
19 de janeiro de 2021O ajuste no calendário também foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
19 de janeiro de 2021Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
Janeiro Branco: TJRO e Emeron propõem live sobre saúde mental da mulher
19 de janeiro de 2021O evento, aberto ao público em geral, é mais uma iniciativa dentro do Projeto Aurora, voltado aos servidores do TJRO