Nota oficial do STF sobre investigações da ABIn contra ministro Fachin
11 de junho de 2017Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.
Negado HC de advogado acusado de comprar liminares
11 de junho de 2017Ao receber a denúncia sobre a compra de decisões judiciais durante os plantões do TJ-CE, o STJ decidiu pelo afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa de suas funções no tribunal cearense, único com foro naquele tribunal, pela suposta concessão de, pelo menos, cinco liminares a presos provisórios e condenados.
Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa
11 de junho de 2017Macedo Filho e um jornalista foram flagrados recebendo dinheiro para não divulgar matéria sobre envolvimento de uma empresa na morte do estudante Bruno Strobel Coelho Santos.
1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional
11 de junho de 2017No RE, o estado questionou acórdão do Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de juros de mora entre a data da expedição do precatório e o seu efetivo pagamento.
Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil
11 de junho de 2017A mulher se ajoelhou em uma das cadeiras do restaurante para fugir do roedor, mas o animal tentou subir na cadeira. Ao tentar sair do assento, ela sofreu uma queda e fraturou o tornozelo.
Apadrinhando uma história é lançado na comarca de Cacoal
11 de junho de 2017O evento contou com a presença de representantes dos vários segmentos da sociedade: autoridades municipais, líderes religiosos, empresários, dentre outros membros da comunidade, os quais demonstraram interesse e receptividade, levantando questões relacionadas ao tema.
Turma Recursal prioriza julgamentos de questões de consumo
11 de junho de 2017Os magistrados Glodner Luiz Pauletto, Enio Salvador Vaz e Amauri Lemes destacaram que a diversidade de ações com o tema é enorme, tanto que mais da metade dos processos pautados para referida sessão tratavam de relação de consumo.
Judiciário regulamenta novos procedimentos nos Juizados Especiais
11 de junho de 2017Os novos prazos processuais só valem para ações ajuizadas a partir da publicação do provimento.
Grupo de Monitoramento faz "raios-X" do sistema penitenciário em Encontro de Juízes com Competência Penal
11 de junho de 2017Diversos foram os questionamentos levantados pelo GMF durante o Encontro com o objetivo de buscar respostas para tornar o sistema prisional mais eficiente, entre as quais se destacam a emergência do controle das facções criminosas e a necessidade de humanizar o ambiente carcerário.
Rondônia: Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão
09 de junho de 2017Vangivaldo Bispo Filho, preso preventivamente no dia 15 de maio de 2017, ingressou, em causa própria, com um habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de Rondônia solicitando a sua liberdade, mas este foi negado.