Última sessão ordinária do ano tem 20 processos em pauta
16 de dezembro de 2019A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo nº 0004450-49.2019.2.00.0000, que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados
Tribunais apresentam soluções para gerir precatórios no PJe
16 de dezembro de 2019O evento em que os sistemas foram apresentados recebeu o nome de DemoDay Precatórios, inspirado na linguagem do mundo dos desenvolvedores de programas e aplicativos
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
16 de dezembro de 2019Devido à excepcionalidade do caso, o colegiado decidiu pela possibilidade de coexistência da manutenção do poder familiar paterno e da adoção unilateral materna, tendo em vista o melhor interesse da criança
Projeto obriga cobertura de tratamento domiciliar de uso oral contra o câncer
16 de dezembro de 2019O projeto será analisado pela CAS em decisão terminativa
Funcionamento da OAB Rondônia no fim de ano
16 de dezembro de 2019O expediente voltará ao normal no dia 7 de janeiro de 2020 das 08h às 12h e das 14h às 18h
MP ajuíza ações para sanear irregularidades no Hospital Municipal
16 de dezembro de 2019Em uma das ações, O MP requer liminar para compelir o município de Colorado, prefeito e Secretário Municipal de Saúde a solucionar irregularidades no Hospital Municipal
Advogada que teve prerrogativas violadas recebe Moção de Aplausos da OAB/RO
16 de dezembro de 2019Arly Silva teve seus direitos profissionais violados, e requereu a OAB/RO o desagravo público e representação do servidor público que feriu as suas prerrogativas
Espírito imperial, por Andrey Cavalcante
16 de dezembro de 2019"L'Etat c'est moi". A frase é atribuída ao mais absolutista dos monarcas franceses, Luís XIV, que personificou o auge do poder que se poderia ter no contexto europeu
Ex-deputados soltos por engano já retornaram à prisão
16 de dezembro de 2019Erro no número do alvará de soltura liberou ex-parlamentares do Rio
