Judiciário enquadra todas as comarcas na primeira etapa até o fim de fevereiro
30 de janeiro de 2021Ato Conjunto define continuidade de contagem dos prazos (PJe) e atendimento em sala virtual
Cortejo em homenagem a Waltenberg passa em frente ao prédio do TJRO
30 de janeiro de 2021Após cerimônia de cremação em Brasília, cinzas chegaram em Porto Velho
Mantida prisão preventiva de advogadas de Rondônia acusadas de envolvimento com PCC
30 de janeiro de 2021Segundo o ministro Marco Aurélio, a medida foi fundamentada na preservação da ordem pública e na periculosidade das acusadas
MP inicia obras de revitalização no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição na Capital
29 de janeiro de 2021A obra tem prazo de duração de 180 dias, com previsão de conclusão para agosto deste ano
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
29 de janeiro de 2021O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde
STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
29 de janeiro de 2021Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as mensagens usam truques de engenharia social para obter dados privados.
Pesar: Servidor de Guajará-Mirim morre de covid-19
29 de janeiro de 2021Desde o dia 12 de janeiro estava internado em decorrência da covid-19. No dia 14 teve seu estado de saúde agravado e precisou ser transferido para UTI. Na madrugada teve uma parada cardíaca e não resistiu
OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais
29 de janeiro de 2021O debate ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrições para participar
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
29 de janeiro de 2021O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021
Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou
29 de janeiro de 2021Homologado pela Justiça Federal no penúltimo dia de 2020, o compromisso é o segundo aditivo de um acordo firmado um ano antes, fruto de uma ampla negociação mediada pelo CNJ