OAB participa de posse do novo presidente da Ampro
17 de dezembro de 2019A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho
Comissão da Mulher Advogada apresenta relatório de atividades de 2019
17 de dezembro de 2019Neste ano, foram contabilizadas, até o momento, 172 atividades, que englobam cursos, palestras, reuniões, ações sociais, visitas institucionais e outros
Servidores que atuarão no novo Fórum Geral de Porto Velho recebem aperfeiçoamento em atendimento ao público
17 de dezembro de 2019Fórum César Montenegro será inaugurado nesta terça-feira (17), às 17 horas
Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC
17 de dezembro de 2019A proposta original, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), previa tipificar no Código Penal, como crime, o cadastramento de consumidor em programas promocionais sem a expressa autorização dele
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
17 de dezembro de 2019Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito
Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
17 de dezembro de 2019A norma contestada restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
17 de dezembro de 2019A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais
Devedores e credores expõem expectativas sobre pagamento de precatórios
17 de dezembro de 2019Precatórios são requisições de pagamento feitas contra órgãos públicos em processos nos quais esses são réus e não cabem mais recursos
Migração de linhas telefônicas tem início nesta terça-feira (17) nas unidades Judiciárias
17 de dezembro de 2019A empresa de telefonia estará fazendo a migração das linhas até o dia 6 de janeiro de 2020
