Juiz decide que acompanhante terapêutico para criança com autismo deve ser pago pelo Plano de Saúde
05 de fevereiro de 2021Especialista ressalta que tratamento multiprofissional é assegurado pela Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
05 de fevereiro de 2021A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras
Inscrições abertas para o II Democratizando o Acesso à Justiça
05 de fevereiro de 2021A primeira edição, realizada em julho do ano passado, teve enfoque no combate à discriminação, ao preconceito e as desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
05 de fevereiro de 2021A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados"
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
05 de fevereiro de 2021Os embargos à execução, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, foram opostos por uma empresa diante da ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo fundo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida
05 de fevereiro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Sócio do Demarest dá 5 dicas para navegação segura na internet
05 de fevereiro de 2021No Dia da Internet Segura, celebrado em 9 de fevereiro, Eduardo Magrani orienta sobre o uso cidadão e responsável da rede
Elton Assis homenageia desembargador Eurico Montenegro Júnior em sessão do TJRO
05 de fevereiro de 2021“Na análise de cada causa, sempre procurou se afastar das paixões e aplicar o direito com o objetivo de alcançar a justiça no exercício da árdua missão de julgar. Sempre se pautou pela sensatez, pela serenidade, pelo equilíbrio e também pela humildade”
Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
05 de fevereiro de 2021Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica
Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão
05 de fevereiro de 2021Único a votar na sessão desta quinta-feira (4), o ministro Dias Toffoli entende que a restrição à veiculação de informações verdadeiras é vedada pela Constituição