Aberta consulta pública do Prêmio CNJ de Qualidade 2021
12 de janeiro de 2021Participantes têm até o dia 29 de janeiro para preencher formulário
Em Cacoal, 62% dos aprovados na 2ª fase da OAB são egressos da Unesc
12 de janeiro de 2021Em Rondônia, as provas da OAB são realizadas apenas nas cidades de Cacoal, Porto Velho, Vilhena e Ji-Paraná
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
12 de janeiro de 2021Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
12 de janeiro de 2021Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Aquisição de Vacinas
12 de janeiro de 2021Todavia, ressalve-se que, em nenhum momento desejamos ou planejamos ter a mínima intenção em retirar vacinas do sistema público ou mesmo “furar filas” para beneficiar a advocacia e seus integrantes
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
11 de janeiro de 2021De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo
A nova face da Justiça
11 de janeiro de 2021Deveras, a Justiça não se limita ao julgamento de casos difíceis (hard cases) ou escolhas trágicas. A novel Justiça é hoje um órgão de intensa participação social na busca de solução para os problemas coletivos
STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
11 de janeiro de 2021Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência da União e dos municípios, ao estabelecer obrigações às concessionárias locais
MP ingressa com ação para que município apresente projeto de recuperação e execução de serviços não concluídos em escola municipal
11 de janeiro de 2021De acordo com a Promotoria, as aulas na Escola Municipal Infantil Zuleide Costa de Assumpção foram suspensas há quase dois anos, para realização de serviços de reparos de ordem elétrica, hidráulica e outras estruturais
STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros
11 de janeiro de 2021Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro