TSE decide que receber doação de partido não coligado, por si só, não pode gerar cassação automática de parlamentar
14 de março de 2021A maioria dos ministros entenderam ainda que nas eleições de 2018, houve uma dúvida razoável, de ordem jurídica, sobre se esse tipo de repasse entre dois partidos não coligados poderia ocorrer
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
14 de março de 2021Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Nota de pesar: mãe de magistrado falece por covid-19
12 de março de 2021Há um mês o magistrado perdeu o pai, também para a Covid-19
Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
12 de março de 2021A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
12 de março de 2021Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa
Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente
12 de março de 2021A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações
12 de março de 2021O TJSP havia decidido que o valor depositado pela parte executada não era suficiente, pois havia débito em aberto com o mesmo credor em outra ação
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online
12 de março de 2021A editora argentina alegou que a empresa brasileira chegou a efetuar a venda de suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo, mas sem realizar a abertura de capital em bolsa norte-american
Primeira Seção aprova duas novas súmulas
12 de março de 2021As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal
