Judiciário confirma feriado de Carnaval
09 de fevereiro de 2021Comarcas não terão atendimento nos dias 15 e 16 de fevereiro
TJ publica resolução que autoriza concurso público e processo seletivo para contratação temporária
09 de fevereiro de 2021O próximo passo é a contratação de empresa especializada para realização do certame
Superendividamento do Consumidor: e agora?
09 de fevereiro de 2021O Superendividamento, outro fruto nocivo dessa engrenagem, surge ao passo que o consumidor – pessoa natural, mesmo querendo, não consegue pagar todas as suas contas mensais sem comprometer o seu mínimo existencial. A boa-fé desse consumidor é requisito essencial
CNJ formaliza plano para ampliar sustentabilidade em compras e contratações
08 de fevereiro de 2021Para isso, o órgão vai observar o impacto dos bens materiais, serviços e obras em seus ciclos completos
Justiça 4.0 abre vagas para analistas e gerentes até 19 de fevereiro
08 de fevereiro de 2021Os cargos de Analista irão atuar no Eixo 4 do projeto, que irá desenvolver o plano de fortalecimento de capacidades institucionais do CNJ e da Justiça para a promoção de segurança jurídica e do ambiente de negócios em prol do desenvolvimento nacional
Advocacia de Machadinho do Oeste debate questões profissionais com presidente da OAB Rondônia
08 de fevereiro de 2021Elton Assis firmou o compromisso de apresentar solução aos pontos elencados e reforçou que “a OAB Rondônia tem atuado de forma a fornecer subsídios para que a prestação jurisdicional seja a melhor possível
Elton Assis recebe visita do vereador de Porto Velho Dr Gilber
08 de fevereiro de 2021Elton Assis aproveitou a oportunidade para parabenizar o advogado pela eleição e desejar sorte e força na jornada
IV Colégio de Presidentes da Comissão da Mulher Advogada premia Comissão mais atuante de 2020
08 de fevereiro de 2021Ao abrir o evento, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, cumprimentou a diretoria da Seccional, as presidentes da CMA e enfatizou que a Ordem tem o compromisso diário com as bandeiras e a valorização da mulher advogada
OAB/RO solicita à faculdade São Lucas a colação de grau antecipada de acadêmicos de Medicina
08 de fevereiro de 2021Os acadêmicos possuem comprovação da carga horária, demonstrando-se aptos conforme os ditames da Lei Federal 14.040/2020
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
08 de fevereiro de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão