CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital
13 de janeiro de 2021O texto regulamenta a realização de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais e também a comunicação de atos processuais por meio eletrônico
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
13 de janeiro de 2021Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho
Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
13 de janeiro de 2021O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
13 de janeiro de 2021Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s
13 de janeiro de 2021A Ordem recebeu inúmeras reclamações de advogados que estão tendo dificuldades para realizar o recebimento de precatórios e RPV’s
OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
13 de janeiro de 2021A Ordem tem feito incansável trabalho em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil e contra a precarização da educação
Expediente nos cartórios extrajudiciais é ampliado para evitar aglomerações nas unidades
13 de janeiro de 2021Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça se preocupa com a segurança sanitária dos usuários
Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência
13 de janeiro de 2021O homem foi preso preventivamente e pronunciado pelo crime de feminicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima
Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
13 de janeiro de 2021Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade
STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial
13 de janeiro de 2021A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, a fim de subsidiar a elaboração de um plano para redução das mortes causadas pela polícia no RJ