Justiça de Rondônia anula ato do Iperon que determinava desconto de aposentadoria
14 de janeiro de 2021Segundo a sentença, “o STJ já firmou entendimento no sentido de que é incabível a devolução de valores pagos, por erro da administração, ao servidor, diante da sua natureza alimentar e da presunção de boa fé”, como no caso
2ª Auditoria de São Paulo realiza audiência de custódia por videoconferência
14 de janeiro de 2021O preso estava custodiado na carceragem do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA), local onde foi disponibilizada uma sala com as câmeras necessárias para a realização da audiência de custódia na forma regulamentada pela referida Resolução
Abertas vagas para projeto de aperfeiçoamento do PJe
14 de janeiro de 2021As oportunidades são para assessores técnicos de desenvolvimento, gestão de projetos e gestão da informação. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de janeiro, pelo site do PNUD
MPF: Justiça condena Cabral e mais quatro por propinas de R$ 18 milhões em contratos do DER/RJ
14 de janeiro de 2021Também foram condenados Henrique Ribeiro, Lineu Martins, Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra
MPF abre procedimento para acompanhar impactos causados pela saída da Ford do Brasil
14 de janeiro de 2021Para a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF, fechamento das fábricas de automóveis pode causar impactos negativos à economia
Projeto Fale com o Presidente terá novos encontros mensais, em 2021, para ouvir o cidadão
14 de janeiro de 2021A retomada da iniciativa está marcada para 22 de fevereiro. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data
Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto
14 de janeiro de 2021Entre 16 de março de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram 552.569 decisões – 417.205 terminativas e 135.364 decisões interlocutórias e despachos
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
14 de janeiro de 2021Na ação, o pedido pede liminar para suspender parcialmente o artigo 112 do Código Eleitoral, mas o presidente do STF, ministro Luiz Fux, não considerou a matéria urgente a ponto de justificar sua atuação
ENERGISA: Fúria anula confissão de dívida milionária assumida por ex-prefeita
13 de janeiro de 2021A ação do prefeito será encaminhada ao poder judiciário com medida de segurança, para que não seja homologado nenhum acordo assinado anteriormente reconhecendo a dívida do município, de quase R$ 10 milhões, junto à empresa.
Seleção busca profissionais para fortalecer laboratório de inovação sobre ODS
13 de janeiro de 2021A parceria tem o objetivo de consolidar a estratégia do LIODS no Poder Judiciário e fortalecer as capacidades do CNJ para a produção de pesquisas em temas relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)