Hotel de Trânsito da OAB ficará à disposição de médicos que atuam na pandemia
17 de março de 2021Além da ação com o Hotel de Trânsito, a OAB Rondônia também está com uma campanha de arrecadação de valores para a compra de máscaras de VNI e outros insumos hospitalares
Elton Assis participa de entrega de credenciais para advogados da Seccional da Bahia como paraninfo
17 de março de 2021Para o presidente da OAB/RO, a solenidade é um dia inesquecível para os novos profissionais
Amazon Fort e TJ-RO fazem ação para destinação de resíduos sólidos
17 de março de 2021Entre os materiais recolhidos estão: lâmpadas, pilhas e materiais de fotocopiadoras
OAB suspende advogada por não prestar contas de valores recebidos de cliente
17 de março de 2021Tal penalidade pecuniária foi aplicada em virtude de situação agravante, uma vez que a cliente é idosa, conforme prevê o artigo 39 da Lei 8.906/94
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
16 de março de 2021O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
16 de março de 2021Ministro considerou a quarta versão do plano ainda precária e estabeleceu condições para que seja colocado em prática
Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego
16 de março de 2021A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa
Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
16 de março de 2021As decisões são da 6ª Turma
Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
16 de março de 2021Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador
Ivanildo de Oliveira é nomeado pelo governador para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2021/2023
16 de março de 2021A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta segunda-feira, 15 de março