TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado
13 de setembro de 2019A vara cuidará de novos processos envolvendo atividades de organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores
A vara cuidará de novos processos envolvendo atividades de organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Além de apresentar a Comissão, a visita teve como objetivo firmar parcerias com o órgão, que atualmente, cuida da temática LGBTI+ por meio da Promotoria da Cidadania
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório
Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades
Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos
Para a operadora, a notificação da rescisão contratual com antecedência de 30 dias, prevista na Lei dos Planos de Saúde, seria aplicável apenas a hospitais
A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF
O mutirão tem o objetivo de julgar o maior número de audiências de violência doméstica e feminicídio