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TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado
TJ-RJ

TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado

13 de setembro de 2019

A vara cuidará de novos processos envolvendo atividades de organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores

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Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
JUSTIÇA

Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades

13 de setembro de 2019

Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria

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Em visita ao MPRO, Comissão da Diversidade Sexual discute sobre a temática LGBTI+
ADVOCACIA

Em visita ao MPRO, Comissão da Diversidade Sexual discute sobre a temática LGBTI+

13 de setembro de 2019

Além de apresentar a Comissão, a visita teve como objetivo firmar parcerias com o órgão, que atualmente, cuida da temática LGBTI+ por meio da Promotoria da Cidadania

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Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
JUSTIÇA

Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa

13 de setembro de 2019

O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório

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Correios: TST propõe suspensão da greve até julgamento do dissídio coletivo
JUSTIÇA

Correios: TST propõe suspensão da greve até julgamento do dissídio coletivo

13 de setembro de 2019

Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades

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Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
JUSTIÇA

Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática

13 de setembro de 2019

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ

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Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
JUSTIÇA

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

13 de setembro de 2019

O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos

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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
JUSTIÇA

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

13 de setembro de 2019

Para a operadora, a notificação da rescisão contratual com antecedência de 30 dias, prevista na Lei dos Planos de Saúde, seria aplicável apenas a hospitais

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STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
JUSTIÇA

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13 de setembro de 2019

A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF

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14ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa movimentou 902 processos
JUSTIÇA

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13 de setembro de 2019

O mutirão tem o objetivo de julgar o maior número de audiências de violência doméstica e feminicídio

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