MP fiscaliza execução do plano de vacinação contra a Covid-19
19 de janeiro de 2021A medida foi adotada em razão de ter chegado ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça que determinadas pessoas, em razão dos mais variados motivos.
Justiça do Trabalho transfere feriado do Dia do Católico para 22 de janeiro no Acre
19 de janeiro de 2021O ajuste no calendário também foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
19 de janeiro de 2021Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
Janeiro Branco: TJRO e Emeron propõem live sobre saúde mental da mulher
19 de janeiro de 2021O evento, aberto ao público em geral, é mais uma iniciativa dentro do Projeto Aurora, voltado aos servidores do TJRO
Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
19 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021
19 de janeiro de 2021Os dois municípios haviam aprovados leis, no final de 2021, concedendo reajuste a vereadores e outras autoridades municipais, em flagrante desrespeito a Lei Complementar nº 173/20020
TRT da 14ª Região suspende prazos e realização de audiências em Rondônia, enquanto perdurar vigência do Decreto do Estado
19 de janeiro de 2021De acordo com o Ato, estão suspensas as audiências telepresenciais e com utilização das salas passivas, a cessão de equipamentos de informática e mobiliário, bem como as diligências externas de Oficiais de Justiça
Ouvidorias judiciais: curso de formação será realizado no primeiro trimestre
18 de janeiro de 2021A iniciativa inédita atenderá à demanda por capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O curso deve começar no primeiro trimestre
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
18 de janeiro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
18 de janeiro de 2021Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19