Violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de evento alusivo ao 18 de Maio na Capital
11 de maio de 2017Nessa data, integrantes de órgãos e instituições voltados para a defesa dos direitos da criança e do adolescente participarão de um seminário, a ser realizado no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, das 8h às 12h.
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
11 de maio de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas.
Desnecessária a intimação pessoal dos procuradores da Fazenda Pública no âmbito dos Juizados Especiais
11 de maio de 2017Os magistrados informam que a matéria terá grande repercussão no tempo médio de duração dos processos em trâmite nos Juizados Especiais, eis que a intimação pessoal dos procuradores demandava mais tempo na justiça especializada.
Projeto de cooperação da Justiça de Rondônia com Universidade espanhola é destaque na TV Ibero-Americana
11 de maio de 2017O projeto teve a cooperação do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron.
Entenda as mudanças e as principais reclamações em relação aos planos de saúde
11 de maio de 2017Já estão valendo desde esta quarta-feira (10) as novas regras referentes aos planos de saúde contratados depois de 1º de janeiro de 1999. Um dos benefícios é que se torna mais simples trocar ou cancelar um plano.
Reforma trabalhista e seus reflexos é tema de entrevista no Justiça&Cidadania
11 de maio de 2017Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT da 14ª Região, neste mês de maio o Justiça&Cidadania, completa 15 anos.
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
10 de maio de 2017No caso julgado, o acordo coletivo de trabalho vigente à época admitia o fracionamento das férias a empregados com mais de 50 anos, como o economista, e havia pedido por escrito dele nesse sentido.
Participação no Enade não é condição para expedição de diploma de curso superior
10 de maio de 2017De acordo com os autos, a sentença concedeu a segurança por entender que a finalidade do Enade é avaliar as instituições de ensino superior, de modo que o não comparecimento do estudante à prova não pode gerar prejuízos à sua vida acadêmica.
Campanha estimula apadrinhamento de crianças maiores em Porto Velho
10 de maio de 2017Até o fim de maio, ações incentivam apadrinhamento e adoção de crianças e adolescentes.
Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados
10 de maio de 2017Com base no entendimento de que não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente ação sobre licença-prêmio de magistrado, o ministro Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26042.