Triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante tem início neste mês, em Buritis
16 de setembro de 2019As triagens acontecem no período de 23 de setembro à 11 de outubro, das 8h às 12h, no prédio do Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto
As triagens acontecem no período de 23 de setembro à 11 de outubro, das 8h às 12h, no prédio do Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto
A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (13/09)
O juiz de garantias seria o responsável pela fase de investigação, com coleta de depoimentos, de provas, e seria o responsável por determinar quebras de sigilo, medidas cautelares, prisões preventivas e mandados de busca e apreensão
O mandado de segurança havia sido impetrado contra o ministro da Justiça, mas atualmente a concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
No recurso ao STJ, o posto afirma que, se a pessoa jurídica não é investigada nem denunciada nos autos, pela regra da irresponsabilidade penal da pessoa jurídica ela não pode ter seu direito líquido e certo violado
O STJ reafirmou que o prazo de validade da CNH diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal
As provas apontam que, sob a alegação de emergência, Charlon direcionou o objeto destinado à contratação de serviços de vigilância patrimonial, no valor de 395 mil reais, para sua empresa Impactual Vigilância e Segurança Ltda
Por meio do Comitê de Assuntos Fundiários, o Tribunal está contribuindo com a regularização fundiária do estado por entender que a colocação dos imóveis no mercado se faz por meio da documentação dele
” Um exemplo do primeiro é um caso de fratura de perna; o segundo, um caso de infarto agudo do miocárdio