Rondônia, 9 de Julho de 2025
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Triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante tem início neste mês, em Buritis
TJRO

Triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante tem início neste mês, em Buritis

16 de setembro de 2019

As triagens acontecem no período de 23 de setembro à 11 de outubro, das 8h às 12h, no prédio do Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto

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CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
CNJ

CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário

16 de setembro de 2019

A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (13/09)

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Inclusão do 'juiz de garantias' no Pacote Anticrime de Moro beneficia toda sociedade
ARTIGO

Inclusão do 'juiz de garantias' no Pacote Anticrime de Moro beneficia toda sociedade

16 de setembro de 2019

O juiz de garantias seria o responsável pela fase de investigação, com coleta de depoimentos, de provas, e seria o responsável por determinar quebras de sigilo, medidas cautelares, prisões preventivas e mandados de busca e apreensão

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Primeira Seção dá prazo ao governo para decidir sobre anistia a ex-preso político
DECISÃO

Primeira Seção dá prazo ao governo para decidir sobre anistia a ex-preso político

16 de setembro de 2019

O mandado de segurança havia sido impetrado contra o ministro da Justiça, mas atualmente a concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo
SERVIÇO

Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo

16 de setembro de 2019

Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

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Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
DECISÃO

Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

16 de setembro de 2019

No recurso ao STJ, o posto afirma que, se a pessoa jurídica não é investigada nem denunciada nos autos, pela regra da irresponsabilidade penal da pessoa jurídica ela não pode ter seu direito líquido e certo violado

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Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
STJ

Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

16 de setembro de 2019

O STJ reafirmou que o prazo de validade da CNH diz respeito apenas à licença para dirigir, o que não impede o uso do documento para identificação pessoal

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TJRO condena coronel que foi candidato ao Governo e era coordenador de segurança de governador
JUSTIÇA

TJRO condena coronel que foi candidato ao Governo e era coordenador de segurança de governador

16 de setembro de 2019

As provas apontam que, sob a alegação de emergência, Charlon direcionou o objeto destinado à contratação de serviços de vigilância patrimonial, no valor de 395 mil reais, para sua empresa Impactual Vigilância e Segurança Ltda

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Corregedoria participa de audiência pública sobre regularização fundiária na ALE-RO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Corregedoria participa de audiência pública sobre regularização fundiária na ALE-RO

16 de setembro de 2019

Por meio do Comitê de Assuntos Fundiários, o Tribunal está contribuindo com a regularização fundiária do estado por entender que a colocação dos imóveis no mercado se faz por meio da documentação dele

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CNJ Serviço: qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?
JUSTIÇA

CNJ Serviço: qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?

16 de setembro de 2019

” Um exemplo do primeiro é um caso de fratura de perna; o segundo, um caso de infarto agudo do miocárdio

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