Vara de Proteção à Infância e Juventude promove reunião da Rede de Proteção a Adolescentes
25 de junho de 2021Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
25 de junho de 2021Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade
Presidente da República indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do trabalho, para o TST
25 de junho de 2021A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24)
Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
25 de junho de 2021O pai ficou no banco da rodoviária entre das 10h15, do dia 9 até às 13h do dia 10 de setembro 2019, momento em que seu filho conseguiu chegar até à cidade de Pontes e Lacerda-MT
STM mantém condenação de três civis, acusados de picharem muro de quartel da Polícia do Exército
25 de junho de 2021Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), na madrugada do dia 15 de janeiro de 2019, uma pessoa que passava pela avenida Paralela alertou a guarda do 6º BPE que havia algumas pessoas pichando o muro do quartel
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde
25 de junho de 2021Recomendação do MPF visa transparência nos procedimentos de aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais utilizados na área da saúde
Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
24 de junho de 2021O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo
TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
24 de junho de 2021O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
24 de junho de 2021Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
24 de junho de 2021Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia