Seguradora é condenada a pagar indenização de seguro DPVAT em Ji-Paraná
15 de janeiro de 2021O sinistro gerou uma sequela de 75% nos movimentos da perna esquerda da vítima
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
15 de janeiro de 2021Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
15 de janeiro de 2021O procurador-geral pede a declaração da inconstitucionalidade de normas de Pernambuco e do Pará
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
15 de janeiro de 2021Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários
Conselheiro Federal da OABRO toma posse na Comissão Nacional de Exame de Ordem
15 de janeiro de 2021Além de conselheiro, Sarkis também atua nos quadros do Conselho Federal da OAB como presidente da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP)
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
15 de janeiro de 2021O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
15 de janeiro de 2021O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial
MP-RO destina mais de 22 mil quilos de material reciclável em três anos de Coleta Seletiva
14 de janeiro de 2021A pesagem do material recolhido é feita com mão de obra de reeducandos, sob a supervisão da Seção de Serviços Gerais (Seseg)
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14 de janeiro de 2021A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde
