Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ
12 de fevereiro de 2021A suspensão vale até o julgamento final da ação penal a que ela e outras três pessoas respondem no STJ por formação de quadrilha
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
12 de fevereiro de 2021O juiz reconheceu o caráter abusivo da cláusula de cobrança mínima e declarou rescindido o contrato, sem incidência de multa
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16 de fevereiro
12 de fevereiro de 2021Devido à suspensão das atividades nesse período, as unidades do MPRO funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Governo federal publica nomeação de novo conselheiro do CNJ
11 de fevereiro de 2021Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique de Almeida Ávila
MPF opina contra recurso de Jair Bolsonaro em processo no qual foi condenado por declarações homofóbicas
11 de fevereiro de 2021Manifestação é pela manutenção de decisão do TJRJ de 2017 que condenou o então deputado federal a indenização por danos morais
Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
11 de fevereiro de 2021Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
11 de fevereiro de 2021A medida foi determinada inicialmente pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, no dia 28 de agosto de 2020
STJ autoriza retomada de licitação para revitalização da Avenida W3 Sul, em Brasília
11 de fevereiro de 2021Com a decisão do STJ – válida até o transito em julgado do mandado de segurança que questiona a licitação
Mestrado em Direitos Humanos e Justiça abre inscrições para seleção da turma 2021
11 de fevereiro de 2021O edital da seleção, publicado em janeiro, pode ser visualizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Unir, onde os interessados também podem efetuar suas inscrições
Preso na BR- 364 com cocaína é condenado a mais 13 anos de prisão
11 de fevereiro de 2021Segundo a sentença, o acusado, que é graduado em Direito, sem OAB, e pai de três filhos, emprestou um veículo para transportar a droga e receberia 3 mil reais pelo serviço como “mula”