Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul
20 de janeiro de 2021Jamil Name é investigado na Operação Omertà, da Polícia Civil do estado
Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas
20 de janeiro de 2021A requisição se deu na ação em que o PV questiona a produção de relatórios, pela Presidência da República, sobre a atuação dessas pessoas nas redes sociais
Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
20 de janeiro de 2021A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia
Sistema de execução penal é implantado em Santa Catarina
20 de janeiro de 2021Composta por 20 servidores dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Paraná e São Paulo e 80 funcionários locais, a equipe começa os trabalhos no dia 25 de janeiro
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
20 de janeiro de 2021Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito
Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
20 de janeiro de 2021Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo
TJRO considera prazos mais favoráveis, se houve divergência em publicações no DJ e DJEN
20 de janeiro de 2021O Ato Conjunto 26/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, regulamenta que as publicações dos atos judiciais serão feitas concomitantemente no DJe DJEN
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
20 de janeiro de 2021PGR destaca estado de calamidade pública decretado pelo Congresso
Nego do Borel x Eduarda Reis - julgamento social ou judicial?
20 de janeiro de 2021Na justiça o processo deve seguir a lei, as diretrizes impostas pela Constituição Federal - entre elas o devido processo legal, a legalidade das provas e o direito de defesa
