Marca Visa pode continuar a ser usada em laticínio, confirma Segunda Seção
01 de julho de 2021Para a relatora, ministra Isabel Gallotti, o fundamento jurídico do acórdão rescindendo foi o fato de não ter havido renovação do registro de marca notória e de não haver, na época, o reconhecimento de marca de alto renome em favor das empresas de cartão de crédito
Na rescisão de plano de saúde coletivo, CDC impõe que beneficiários tenham alternativa para manter assistência
01 de julho de 2021Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a resolução da controvérsia exige a análise conjunta das regras contidas no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 9.656/1998, com a regulamentação dada pela Resolução Consu 19/1999
Plenário aprova boas práticas em Gestão de Pessoas e Gestão Documental
01 de julho de 2021O projeto A biblioteca vai ao TRT2 busca fazer visitas a todas as lotações do tribunal para oferecer os serviços do setor, apresentar a biblioteca online, que dá acesso a milhares de livros e revistas da área jurídica, e tirar dúvidas
TJRO retoma atendimento presencial à advocacia e atende pleito da OAB
01 de julho de 2021Reabertura dos fóruns aos operadores do Direito foi tema constante de reuniões entre a OABRO e TJRO nos últimos meses
ALE/RO derruba veto do Executivo e aprova reserva de vagas para a advocacia em estacionamentos de órgãos públicos
01 de julho de 2021Elton Assis esteve presente na ALE, na tarde desta terça-feira, para defender a importância desse benefício à advocacia de Rondônia e a derrubada do veto
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
01 de julho de 2021Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre
01 de julho de 2021As aquisições foram realizadas com recursos decorrentes da atuação MPT em Rondônia e Acre em ações movidas perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
TJRO: 2ª Câmara Especial nega ação de reintegração de posse ao Município de Cacoal
01 de julho de 2021A área pertence ao município, porém é cuidada por moradores da vizinhança, que, de boa-fé, não possuem o intuito de se apropriarem do terreno, mas apenas preservar
Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário
30 de junho de 2021O evento tratou sobre o movimento de mães de desaparecidos e vítimas de violência com o objetivo de criar uma rede de proteção e informar a sociedade sobre os serviços e programas de prevenção, atendimento e repressão
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
30 de junho de 2021Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de PET apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro