Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
19 de janeiro de 2021O autor da ação de despejo – que posteriormente faleceu e foi sucedido pelos herdeiros – entrou com o pedido em nome próprio e como representante legal dos demais proprietários
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
19 de janeiro de 2021A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
19 de janeiro de 2021STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado
MP fiscaliza execução do plano de vacinação contra a Covid-19
19 de janeiro de 2021A medida foi adotada em razão de ter chegado ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça que determinadas pessoas, em razão dos mais variados motivos.
Justiça do Trabalho transfere feriado do Dia do Católico para 22 de janeiro no Acre
19 de janeiro de 2021O ajuste no calendário também foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
19 de janeiro de 2021Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
Janeiro Branco: TJRO e Emeron propõem live sobre saúde mental da mulher
19 de janeiro de 2021O evento, aberto ao público em geral, é mais uma iniciativa dentro do Projeto Aurora, voltado aos servidores do TJRO
Poder Judiciário suspende o atendimento presencial e prazos em todas as comarcas
19 de janeiro de 2021Novo Ato Conjunto determina trabalho exclusivamente em home office, com exceção de casos urgentes
Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021
19 de janeiro de 2021Os dois municípios haviam aprovados leis, no final de 2021, concedendo reajuste a vereadores e outras autoridades municipais, em flagrante desrespeito a Lei Complementar nº 173/20020
TRT da 14ª Região suspende prazos e realização de audiências em Rondônia, enquanto perdurar vigência do Decreto do Estado
19 de janeiro de 2021De acordo com o Ato, estão suspensas as audiências telepresenciais e com utilização das salas passivas, a cessão de equipamentos de informática e mobiliário, bem como as diligências externas de Oficiais de Justiça