Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
26 de abril de 2021Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
26 de abril de 2021O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho
TJRO apoia divulgação do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
26 de abril de 2021Trabalhos de acadêmicos, jornalistas e magistrados serão premiados pela Amaerj
Presidente do TJRO participa de reunião com representantes da Ameron
26 de abril de 2021Durante o encontro foram tratados temas relativos aos magistrados, tais como nomeação de assessores, mudança de horário, estrutura dos prédios, previdência e questões relacionadas a acervo de processos
Webinar comemora os 5 anos do novo CPC com grandes nomes do Processo Civil
26 de abril de 2021O evento virtual é idealizado e organizado por Zênia Cernov, Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia e Vinícius Lemos, Presidente do IRDP
Termina na próxima sexta-feira prazo para concorrer à edital de financiamento
26 de abril de 2021Objetivo é a destinação de penas pecuniárias da Vara de Execução e Penas e Medidas Alternativas
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
26 de abril de 2021Na origem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial da unidade prisional em razão da superlotação carcerária
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
26 de abril de 2021Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado por um banco e reafirmou que a isenção da condenação em honorários advocatícios prevista no artigo 12 da Lei 13.340/2016
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
26 de abril de 2021O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas"
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021Como a oferta veiculada obriga o fornecedor ao seu cumprimento, nos termos do artigo 35, a relatora apontou que, em caso de descumprimento no fornecimento, o consumidor pode escolher livremente qualquer das opções do dispositivo legal