Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões
05 de julho de 2021Na decisão, tomada por unanimidade, o colegiado considerou cabível a limitação das visitas, em razão da ocorrência de sérios desentendimentos dos guardiões com a equipe médica
Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
05 de julho de 2021A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de ação penal contra mãe e filho suspeitos de tráfico de entorpecentes
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
05 de julho de 2021Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário
Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto
05 de julho de 2021Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar
Tribunal decide que investigação que apura assédio sexual contra uma sargento do Exército deve continuar
05 de julho de 2021A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus impetrado pelo militar no STM
Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal
02 de julho de 2021Para Queiroz Costa, “se o indivíduo está exposto a condições subversivas, faz jus ao adicional, conforme de direito”
Prédio histórico de Porto Velho será o novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário
02 de julho de 2021O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
Câmara de Ariquemes aprova Projeto de Lei que inclui advocacia na lista de prioridade da vacinação contra Covid-19
02 de julho de 2021De autoria da vereadora Rosa Pereira, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes, e agora segue para sanção da prefeita de Ariquemes, Carla Redano
O pleito quanto ao funcionamento das salas passivas foi objeto de vários pedidos da OABRO junto à Corte Trabalhista
02 de julho de 2021“A iniciativa de avançar de etapa se apresenta como muito importante para o pleno acesso à justiça, bem como permite à advocacia trabalhar de forma mais segura no seu dia a dia”, declarou Elton Assis
Desembargador pioneiro dedica tempo para a produção de obras literárias após aposentadoria
02 de julho de 2021Desta turma, um destaque: o desembargador aposentado Adilson Florêncio de Alencar que ao deixar a magistratura passou a se dedicar a literatura