"Na gaveta": PEC do Fim do Foro completa 900 dias parada na Câmara
31 de maio de 2021Podemos pressiona por votação da PEC do fim do foro
Comissão Permanente Interinstitucional realiza primeira reunião
31 de maio de 2021A Comissão foi instituída pela que estabeleceu procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal e do entendimento do STF
Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional
31 de maio de 2021As Metas Nacionais do Poder Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
31 de maio de 2021ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes
Crimes ambientais: maratona de programação atrai 157 profissionais para desenvolver inovação
31 de maio de 2021“A união de direito e tecnologia ganha mais importância nesse evento, cujo objetivo é o desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou a conselheira
Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool
31 de maio de 2021Segundo consta nos autos, após uma discussão, o major desferiu socos contra o tenente, bem como uma joelhada quando este já estava caído no chão
Transferência de combustível de Rondônia para Zona Franca de Manaus é imune à tributação de ICMS
31 de maio de 2021As fiscalizações geradoras dos três autos de infração foram realizadas nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006; de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008; e de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010
TJRO terá ponto facultativo sexta-feira, dia 4, após feriado de Corpus Christi
31 de maio de 2021A Portaria 698/2020-PR estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e funcionamento do plantão judiciário na instituição, em 2021
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
31 de maio de 2021No recurso especial, os credores afirmaram que o seu crédito não foi arrolado no quadro geral de credores, bem como não foi feita a reserva de valores pelo administrador judicial, motivo pelo qual eles tinham interesse em prosseguir com a execução individual após o encerramento da recuperação
