STM condena um empresário e um sargento do Exército por participação em esquema de corrupção
21 de janeiro de 2021A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que um sargento, servindo à época no Pelotão de Obras do 14º Batalhão Logístico, entrou em contato com o fornecedor para cobrar a entrega de cimento já empenhado pelo Batalhão
Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
21 de janeiro de 2021A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
21 de janeiro de 2021A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
21 de janeiro de 2021O recurso em mandado de segurança foi apresentado por candidata que disputou uma das duas vagas abertas para o cargo de médico clínico do quadro do Poder Judiciário de Goiás, tendo se classificado apenas na quarta colocação
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
21 de janeiro de 2021A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia (Tema 1.077) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal
Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
21 de janeiro de 2021Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência do Executivo
Advocacia de Rondônia terá servidor do INSS disponível para atendimento no Espaço CAARO
21 de janeiro de 2021A proposta do INSS é criar uma central de atendimento, com a disponibilização de um servidor, no Espaço CAARO, em Porto Velho, para atender a todas as demandas da advocacia de Rondônia
Sistema de parlatório virtual da OAB Rondônia também realiza agendamento de parlatório físico
21 de janeiro de 2021A comunicação com o cliente é uma prerrogativa da advocacia e tem sido um compromisso da gestão, conforme explica o presidente da OAB/RO, Elton Assis
OAB registra mais de 20 mil requerimentos de alvarás e RPV’s feitos eletronicamente por advogados de RO
21 de janeiro de 2021Criada no início do período de isolamento social em 2020, a ferramenta inédita e que serviu de modelo para outras seccionais do país, busca oferecer segurança e facilidade à advocacia
OAB Rondônia vai ao CNJ para retomada dos prazos processuais no estado
21 de janeiro de 2021O presidente destaca ainda que “os ajustes irão assegurar a essencialidade da Justiça, ao tempo em que se preserva a integridade das pessoas, contribuindo com a impositiva mitigação dos efeitos deletérios oriundos da crise sanitária ora vivenciada”