Execução fiscal não pode inviabilizar plano de recuperação judicial da empresa
06 de julho de 2021Apesar de autorizar Fisco a cobrar cerca de R$ 170 bilhões de tributos, recente decisão do STJ assegura poder de controle ao juiz da recuperação judicial
Pagamento e conversão em vantagem pessoal são inconstitucionais, decide Pleno do TJRO
06 de julho de 2021Ação Direta de Inconstitucionalidade de legislações municipais de Porto Velho foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça
Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho
06 de julho de 2021Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador
SEJUS/RO, com apoio do Fazendo Justiça/CNJ, promove live sobre práticas de leitura nas prisões de Rondônia, nesta quarta no canal da Emeron
06 de julho de 2021Além da Emeron, Tribunal de Justiça do Estado e CNJ, apoiam o evento o Observatório do Livro e da Leitura, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Curso de Ingresso na Carreira do MPRO para novos Promotores de Justiça tem início nesta segunda-feira
05 de julho de 2021A capacitação, que tem previsão de encerramento para 17 de agosto, busca promover uma ambientação às áreas de atuação, sistemas eletrônicos e estrutura administrativa do Ministério Público de Rondônia
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
05 de julho de 2021Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem
05 de julho de 2021Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços
Gestores do Judiciário são orientados sobre as regras fiscais dos 180 dias finais da Gestão 2020-2021
05 de julho de 2021Em todas as explanações foram evidenciados os possíveis riscos e sanções aplicáveis aos atos que importarem aumento de despesa sem a devida fundamentação e atendimento às legislações citadas, bem como inscrição em restos a pagar
Live “Adoção: Histórias Cruzadas” acontece no dia 8, com transmissão pelo YouTube da Emeron
05 de julho de 2021Com o objetivo de desmistificar questões sobre adoção de crianças e adolescentes, a palestrante e escritora Sara Estelita Rangel e Pereira falará da necessidade de lidar com a origem biológica do filho adotivo, proporcionando reflexões sobre uma adoção consciente
Justiça Rápida Digital já realizou mais de 1,5 mil audiências e segue com atendimentos em 2021
05 de julho de 2021O aumento da periodicidade da ação e a utilização de ferramentas tecnológicas ampliaram a abrangência, sobretudo para moradores de áreas mais distantes, que não precisam se deslocar até à sede da comarca para conseguir atendimento, principal público alvo do judiciário