Escolas da rede estadual de Rondônia se adequam à lei que garante cardápio especial para alunos com restrições alimentares
10 de agosto de 2017Para garantir o fornecimento da merenda escolar adequada aos alunos com alguma condição especial ou restrição alimentar, o governo de Rondônia está se adequando à Lei Federal 12.982, de 28 de maio de 2014, que alterou a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.
Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível
10 de agosto de 2017A votação, em segundo turno, ocorreu na noite desta quarta-feira (9) e a aprovação ocorreu por unanimidade. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Justiça Eleitoral de Rondônia não terá expediente nesta sexta-feira (11)
10 de agosto de 2017Em virtude do feriado alusivo ao dia do magistrado, advogado e instalação dos cursos jurídicos no Brasil, nesta sexta-feira (11) não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
MP promove ciclo de palestras em Machadinho para conscientizar estudantes sobre danos causados pelas drogas e indisciplina escolar
10 de agosto de 2017O objetivo é conscientizar alunos de seus atos e alertá-los sobre suas consequências.
Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST
10 de agosto de 2017São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF).
Rita Lee terá de indenizar PM ofendido durante show
10 de agosto de 2017Rita Lee teria proferido injúrias contra os policiais militares durante o espetáculo, no município Barra dos Coqueiros (SE). A cantora reclamou de uma possível violência da polícia contra o público e xingou os policiais que estavam na frente do palco.
Partes e advogados constatam maior rapidez em processos do Juizado Especial Cível de RO
10 de agosto de 2017O objetivo é baixar o prazo médio de duração do processo nos juizados de 8 meses para menos de 120 dias, cerca de 4 meses.
OAB/RO intercede junto a deputado federal e Câmara aprova projeto 2.640/15 que veda publicidade nas escolas
09 de agosto de 2017Após indicativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o deputado Marcos Rogério apoiou o acréscimo à LDB, que veda a publicidade no interior de escolas de ensino básico.
Justiça do trabalho funciona em regime de plantão na sexta-feira 11/08
09 de agosto de 2017A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.
