Justiça e Direitos Humanos andam de mãos dadas
27 de janeiro de 2021A atuação do Tribunal provocou importantes efeitos jurídicos e filosóficos. Sua ação deu o norte para que a Organização das Nações Unidas elaborasse, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos
27 de janeiro de 2021De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
27 de janeiro de 2021Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade e se ampara em recomendações técnicas da Anvisa
Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara
27 de janeiro de 2021A ministra Rosa Weber reiterou entendimento de que não há, no caso, motivos para a intervenção da Corte em assunto do Legislativo
Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)
27 de janeiro de 2021A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin para subsidiar a elaboração de um plano para redução das mortes causadas pela polícia no Rio de Janeiro
STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
27 de janeiro de 2021O bloqueio foi realizado como forma de arcar com valores referentes à complementação de obrigações previdenciárias devidas a servidores públicos
Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra
27 de janeiro de 2021A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado
Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
27 de janeiro de 2021Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
MP acompanha execução do plano de vacinação
27 de janeiro de 2021O acompanhamento é parte das medidas que vem sendo adotadas em procedimento instaurado para fiscalizar, de forma continuada, a execução do plano de imunização contra a doença no município e região
Conselho nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e União
27 de janeiro de 2021As condutas de quem burla a fila de prioridade para receber a vacina e de quem presta auxílio para que isso aconteça, além de serem moralmente reprováveis, têm graves repercussões criminais, civis e administrativas