Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
O “Apadrinhando” tem como objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de se tornarem “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial
O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Com a decisão, a turma confirmou a apreensão de um trator flagrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante exploração ilegal na área da Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo
O contrato de franquia não equivale à terceirização.
Desta vez será debatida a aplicabilidade do conceito de data driven, que prevê a utilização de dados para orientar decisões, no meio jurídico
O evento teve como objetivo promover discussões, intercâmbio de experiências e levantar boas práticas, com vistas ao aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos adotados no país