Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
08 de julho de 2021O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado
MPF e MP/RO pedem informações ao Conselho de Veterinária sobre denúncia contra ação voluntária
08 de julho de 2021Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
CNJ adere a acordo para reduzir valores em compras de tecnologia
08 de julho de 2021Além do CNJ, também aderiram o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e a Secretaria municipal de Inovação e Tecnologia de Salvador (BA)
Combate à violência doméstica: Prêmio Juíza Viviane do Amaral recebe 83 inscrições
08 de julho de 2021Os projetos inscritos estão em fase inicial de exame de admissibilidade e serão analisados em maior profundidade pela Comissão Avaliadora nas próximas semanas, com previsão de divulgação dos vencedores em agosto
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
08 de julho de 2021Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial
Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
08 de julho de 2021A decisão teve origem em ação de execução de título extrajudicial movida por uma indústria e distribuidora de petróleo contra um posto de combustíveis e um ex-cotista que atuava em negócios jurídicos relativos à venda de combustíveis
Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
08 de julho de 2021Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação
Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
08 de julho de 2021O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT
Justiça nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas
08 de julho de 2021O pedido de habeas corpus foi negado e a prisão preventiva foi mantida
