Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
25 de setembro de 2019Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
'Apadrinhando uma História' encerra projeto de expansão para comarcas do interior
25 de setembro de 2019O “Apadrinhando” tem como objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de se tornarem “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
25 de setembro de 2019O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
25 de setembro de 2019O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
25 de setembro de 2019Com a decisão, a turma confirmou a apreensão de um trator flagrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante exploração ilegal na área da Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia
Médico socorrista que estava presente durante exames de raios-X móvel não receberá adicional
25 de setembro de 2019A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
25 de setembro de 2019O contrato de franquia não equivale à terceirização.
Jurídico data driven é tema de mais uma edição do Café com Inovação
25 de setembro de 2019Desta vez será debatida a aplicabilidade do conceito de data driven, que prevê a utilização de dados para orientar decisões, no meio jurídico
Desembargador do TJRO participa de evento nacional sobre Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
25 de setembro de 2019O evento teve como objetivo promover discussões, intercâmbio de experiências e levantar boas práticas, com vistas ao aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos adotados no país