Desembargadores homenageiam Walter Waltenberg em sessões
27 de janeiro de 2021As câmaras 2ª Especial e 2ª Cível lembraram a atuação do magistrado falecido no último domingo
Dívida de precatórios coloca prefeitos sob risco de bloqueio das contas públicas
27 de janeiro de 2021Um problema que não aflige apenas os gestores sergipanos, mas prefeitos de todo o Brasil
Justiça do Trabalho retoma os prazos e as audiências telepresenciais em Rondônia
27 de janeiro de 2021Com relação ao Estado do Acre serão mantidas a operação das salas passivas, as audiências telepresenciais, a fluência dos prazos processuais, a cessão de equipamentos e as diligências externas de Oficiais de Justiça
Justiça e Direitos Humanos andam de mãos dadas
27 de janeiro de 2021A atuação do Tribunal provocou importantes efeitos jurídicos e filosóficos. Sua ação deu o norte para que a Organização das Nações Unidas elaborasse, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos
27 de janeiro de 2021De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica
Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
27 de janeiro de 2021Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade e se ampara em recomendações técnicas da Anvisa
Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara
27 de janeiro de 2021A ministra Rosa Weber reiterou entendimento de que não há, no caso, motivos para a intervenção da Corte em assunto do Legislativo
Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)
27 de janeiro de 2021A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin para subsidiar a elaboração de um plano para redução das mortes causadas pela polícia no Rio de Janeiro
STJ nega pedido do município de Belford Roxo (RJ) e mantém forma de bloqueio de recursos do FPM
27 de janeiro de 2021O bloqueio foi realizado como forma de arcar com valores referentes à complementação de obrigações previdenciárias devidas a servidores públicos
