Juízes do interior de RO terão plantão regional, decide Corregedoria
07 de junho de 2021Medida amplia rodízio de plantão dentre magistrados e atende reivindicação de associação da classe
Plataforma eletrônica da OAB Rondônia recebe mais de 30 mil protocolos de requerimentos
06 de junho de 2021Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, os números mostram que os advogados do estado aprovaram o sistema implantado pela Seccional
OAB Rondônia inaugura nova sala de apoio para advocacia de Ariquemes
06 de junho de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, lembra que muitos profissionais passam pela Unisp e a unidade contribuirá para execução das demandas realizadas no local, podendo assim agilizar o mister dos mesmos
Dia Mundial do Meio Ambiente: STF analisa demandas ouvindo a sociedade à luz da Constituição
04 de junho de 2021Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), confira recentes ações já julgadas e em pauta sobre o tema no STF
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
04 de junho de 2021Para o relator, ministro Marco Aurélio, a lei atende à razoabilidade, considerando-se a crise sanitária
PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
04 de junho de 2021O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04 de junho de 2021O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas
Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
04 de junho de 2021O CNJ reforça o uso do Balcão Virtual como forma de garantir o acesso à justiça
Juiz do Pará deverá apresentar defesa em processo relacionado a crimes ambientais
04 de junho de 2021Na sequência, a partir da análise da defesa, a Corregedoria Nacional de Justiça poderá propor ao plenário do CNJ a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), inclusive com afastamento cautelar do magistrado, ou o arquivamento do expediente
Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
04 de junho de 2021O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que indeferiu pedido de leilão judicial de imóvel indivisível