Judiciário volta ao atendimento normal nesta terça, com exceção do Fórum Geral César Montenegro
06 de janeiro de 2020Devido à mudança, o expediente será só pela manhã na nova unidade, até dia 20
Presidente da OAB comemora início da vigência da Lei de Abuso de Autoridade
03 de janeiro de 2020Para o presidente da Seccional Rondônia da OAB (OAB/RO), Elton Assis, essa Lei representa uma vitória para a advocacia e para a sociedade
Quitação da anuidade 2020 tem desconto de 7% e 5% em janeiro e fevereiro
03 de janeiro de 2020O valor da anuidade pode ainda, ser dividido em seis parcelas fixas de R$ 154,66 com o vencimento da primeira parcela em 28 de fevereiro de 2020 e a última para o dia 31 de julho de 2020
STF recebe nova ADI questionando criação do juiz das garantias
02 de janeiro de 2020A terceira ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo contra a medida prevista no Pacote Anticrime foi proposta pelo Partido Social Liberal (PSL)
STJ nega pedido de liberdade a ex-deputado Edson Albertassi
02 de janeiro de 2020Ele está preso preventivamente desde novembro de 2017
Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
02 de janeiro de 2020Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
TJRO sai na frente ao implantar sistema de videoconferências em audiências, recomendado pelo CNJ
02 de janeiro de 2020A recomendação n.55 é de 8 de outubro, porém a Justiça de Rondônia já havia se adiantado
Apenado é detido por populares após roubar bolsa de mulher
31 de dezembro de 2019Populares ouviram quando a mulher gritou por socorro e conseguiram segurar o criminoso até a chegada da Polícia
CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau
31 de dezembro de 2019O objetivo da consulta é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto
Negado recurso para manter pensão alimentícia até a aprovação em concurso público
31 de dezembro de 2019Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público