Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02 de fevereiro de 2021Ficou configurada falta grave do empregador
Covid-19: Indígenas que moram nas cidades também devem ser vacinados, recomenda MPF
02 de fevereiro de 2021MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
Justiça atua por depoimento especial para povos e comunidades tradicionais
01 de fevereiro de 2021Foram escolhidos dois tribunais de Justiça da região Norte, um da região Centro-Oeste e um da região Nordeste
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
01 de fevereiro de 2021Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares
Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19
01 de fevereiro de 2021Além do presidente da OAB, também participaram presencialmente da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, que compuseram a Mesa de Honra
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
01 de fevereiro de 2021Prazos processuais para processos eletrônicos foram retomados nesta segunda (1º). No caso de processos físicos, prazo segue suspenso por mais 30 dias
Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários
01 de fevereiro de 2021Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões
TST reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
01 de fevereiro de 2021O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020
Centrais de atendimento do TJRO são apresentadas como modelo para Judiciário do Distrito Federal
01 de fevereiro de 2021Fluxo de trabalho acompanhado pela Corregedoria Geral da Justiça em Rondônia é realidade em 10 comarcas e despertou o interesse do TJDFT
Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
01 de fevereiro de 2021Além das novas controvérsias afetadas para o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros três temas foram selecionados para revisão de tese