Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
28 de janeiro de 2020No pedido de habeas corpus, a defesa do hacker afirmou que vários corréus foram soltos por decisão do STJ, sendo justificado o pedido de extensão para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
Comitiva do CNJ verifica situação de crianças vindas da Venezuela
28 de janeiro de 2020A comitiva do CNJ, composta pelo coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Luciano Frota, e das juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Lívia Peres e Sandra Silvestre, conheceu a Operação Acolhida, promovida pelo Exército brasileiro
Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário
28 de janeiro de 2020O objetivo principal é proporcionar à sociedade serviços mais ágeis, com maior eficiência e qualidade
Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
27 de janeiro de 2020Segundo a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, o STF deve solucionar a divergência de entendimento da regra constitucional entre estados.
Em visita institucional à nova gestão da Corregedoria-Geral do TJRO, OAB apresenta pleitos iniciais da advocacia da capital e interior
27 de janeiro de 2020Na ocasião, a Seccional apresentou demandas da advocacia da capital e do interior, assim como solicitou melhorias na prestação jurisdicional
Investigado por planejar assassinato de delegado será mantido em presídio federal
27 de janeiro de 2020A defesa, então, impetrou habeas corpus para fixação de prisão domiciliar, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a prisão preventiva
Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência
27 de janeiro de 2020Para a defesa, a inclusão de Canhedo na falência atribui ao juízo universal competência exclusiva para dispor sobre o seu patrimônio pessoal
Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso
27 de janeiro de 2020A carga estava avaliada em mais de R$ 700 mil
Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
27 de janeiro de 2020A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho
GT sobre juiz das garantias segue trabalhos até 29 de fevereiro
27 de janeiro de 2020No momento, os integrantes do grupo de trabalho avaliam centenas de sugestões apresentadas por meio de consulta pública realizada entre os dias 30 de dezembro de 2019 e 10 de janeiro de 2020