Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios
Reunião de Análise da Estratégia avalia o desempenho institucional do PJRO em 2020
04 de fevereiro de 2021No que tange às metas nacionais, o Judiciário de Rondônia alcançou sete das oito metas destinadas à Justiça Estadual
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
04 de fevereiro de 2021Na quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli apresentou a primeira parte de seu voto. A sessão, a partir das 14h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
04 de fevereiro de 2021Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
Após acabar com Lava Jato, Aras diz que 'procuradores não são estrelas'
04 de fevereiro de 2021Segundo ele, as forças-tarefas “não tinham nenhuma institucionalidade”
Moraes Pitombo Advogados celebra 20 anos com novos talentos e liderança feminina
04 de fevereiro de 2021Desde a fundação do escritório, temos a excelência no trabalho, a ética e a qualificação intelectual como pilares de nosso trabalho
Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos
04 de fevereiro de 2021O especialista em direito internacional Daniel Toledo relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência
Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
03 de fevereiro de 2021Os fatos se referem à compra de leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo Federal em 2020