Campanha de vacinação contra gripe H1N1 à advocacia inicia este mês em todo estado
10 de abril de 2021A ação, realizada por meio da CAARO, começa nesta quinta-feira(15), em Candeias do Jamari, depois segue para Guajará Mirim e Nova Mamoré
Entidades de trabalhadores pedem liminar que determine lockdown nacional
10 de abril de 2021Na ação, os autores afirmam que a condução do país durante a pandemia coloca em risco os direitos à saúde e à vida
ABI contesta emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos contra jornalistas e órgãos e imprensa
10 de abril de 2021A associação argumenta que decisões judiciais, na fixação da indenização, produzem efeito silenciador da imprensa, em afronta à liberdade de expressão, de informação jornalística e do direito à informação
OAB lança campanha para ressaltar a importância da participação da advocacia nos litígios judiciais e extrajudiciais
09 de abril de 2021A campanha “Sozinh@ Não!” visa conscientizar o cidadão quanto a essencialidade do advogado(a) em todo tipo de acordo para evitar prejuízos às partes
Presidente da OAB Rondônia fala sobre trajetória profissional em live
09 de abril de 2021Ele destaca que para ter sucesso e se consolidar na advocacia é preciso gostar da profissão
OAB lança campanha para ressaltar a importância da participação da advocacia nos litígios judiciais e extrajudiciais
09 de abril de 2021A campanha visa conscientizar o cidadão quanto a essencialidade do advogado(a) em todo tipo de acordo para evitar prejuízos às partes
OAB/RO lamenta o falecimento de Mário Sérgio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da entidade
09 de abril de 2021Sua trajetória ficou marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos e por dirigir o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas “Diretas Já”
Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
09 de abril de 2021Ainda segundo o TJSP, o hospital deveria ter ajuizado a ação de cobrança diretamente contra a operadora de saúde, e não contra a beneficiária do plano
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
09 de abril de 2021Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
09 de abril de 2021Na ação de prestação de contas que deu origem ao recurso julgado pela turma, ajuizada contra a companheira, o espólio pediu esclarecimentos sobre depósitos em conta bancária conjunta, posteriores à morte do autor da herança, e sobre eventuais créditos em favor do falecido