Nota de pesar - Alcimar Lacouth da Silva
23 de maio de 2020Neste momento de consternação, a OAB Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados
CAARO realiza segunda etapa de campanha de vacinação em Porto Velho
23 de maio de 2020Na ocasião os advogados imunizados também receberam kits que incluiam álcool em gel e máscara de tecido para proteção individual personalizada com os logos da OAB/RO e CAARO
Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório
23 de maio de 2020A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada na quinta-feira (21)
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial
22 de maio de 2020A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática
OAB reitera orientação à advocacia quanto às medidas de prevenção a Covid-19 durante funcionamento de escritórios
22 de maio de 2020Conforme frisado na decisão liminar, a autorização para funcionamento não afastou a imperiosa necessidade de se observar atentamente as orientações de cuidados com a saúde pública previstas
Ministro Alexandre de Moraes é eleito para cargo efetivo do TSE
22 de maio de 2020Ele substituirá, no biênio 2020/2022, a ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerra na próxima segunda-feira (25)
Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
22 de maio de 2020Na conciliação conduzida pelo juiz do Trabalho Titular Wadler Ferreira, foi firmado que todas as vendas efetuadas serão revertidas à conta judicial à disposição do Juízo para pagamento dos trabalhadores
Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento
22 de maio de 2020Com a decisão, o TRF1 analisará o questionamento do MPF quanto à aplicação da teoria da causa madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
22 de maio de 2020A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
22 de maio de 2020Como os familiares do suposto pai falecido não compareceram para fazer o segundo exame – e considerando haver apenas uma alegação de fraude sem provas relativa ao exame anterior