União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
13 de abril de 2021O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
13 de abril de 2021O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis
TJRO abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário
13 de abril de 2021Também disponibiliza banco de ideias, consolidando a transparência e a democracia do processo
TJRO publica convocação de estagiários para capital e interior
13 de abril de 2021Foram convocados os acadêmicos do curso de Administração, Direito, História, Informática, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir do 3º e, no máximo, o penúltimo período
Aula virtual de inauguração da pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Unir
13 de abril de 2021A cerimônia foi transmitida do auditório da OAB para todos os alunos inscritos, de forma online
Aula inaugural de pós-graduação em Processo Civil da Unir é transmitida pela OABRO
12 de abril de 2021A cerimônia foi transmitida do auditório da OAB para todos os alunos inscritos, de forma online
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
12 de abril de 2021A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal
TRT da 14ª Região apresenta prestação de contas referente ao exercício de 2020
12 de abril de 2021A elaboração do relatório demandou cerca de três meses e foi capitaneada pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-RO/AC, chefiada pelo servidor Lucas Barbosa Brum
STM condena ex-soldado que matou colega com tiro de fuzil
12 de abril de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ao realizar uma instrução de tiros com fuzil, o acusado, até então soldado, atingiu outro soldado, Victor Campos Ferreira, com um tiro na nuca
CNJ e TSE estabelecem prazo para tribunais migrarem dados para o Infodip
12 de abril de 2021As bases locais do sistema devem migrar para a solução centralizada até 30 de julho deste ano, cabendo aos tribunais regionais manter os órgãos locais informados sobre o processo de envio dos dados