MP de Rondônia elabora Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus com diretrizes para o trabalho presencial e trabalho remoto
27 de maio de 2020O documento foi elaborado pela Secretaria-Geral do MPRO, por meio de suas respectivas unidades subordinadas, como o objetivo de auxiliar à Administração Superior da Instituição no cenário da Pandemia do Coronavírus
MPRO e MPT ajuízam ação civil pública para suspensão de atividades em frigorífico
27 de maio de 2020Na ação civil pública é buscada a condenação da empresa JBS na obrigação de implementar todas as providências necessárias para garantir a saúde dos seus trabalhadores
Varas e Juizados Criminais do Estado colaboram com a distribuição de máscaras aos índios de RO
27 de maio de 2020Juiz Maximiliano Deitos, aderiu ao movimento de uma rede de colaboradores (instituições, pessoas físicas, movimentos sociais) com objetivo de confeccionar, em caráter emergencial, máscaras artesanais destinadas às etnias indígenas, povos originários do Estado
Ações de sustentabilidade do TJRO são apresentadas em evento sobre Lixo Zero
27 de maio de 2020Evento que reúne embaixadores do Brasil e Portugal será realizado por meio de lives em redes sociais
JBS é interditada temporariamente após comprovação que 60% dos casos de Covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa
27 de maio de 2020Os autores afirmam que a empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção, e que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo novos casos suspeitos advindos da empresa
Nota de pesar: Seccional Rondônia se solidariza com advogada Helena Sadahiro
26 de maio de 2020Neste momento de consternação, a Seccional Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados.
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça
26 de maio de 2020A portaria apresentada durante a primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro do Poder Judiciário será publicada no Diário de Justiça nos próximos dias
Corregedor nacional solicita esclarecimento sobre supersalários no TJBA
26 de maio de 2020Segundo a matéria, funcionários públicos do TJBA têm rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Selo CNJ de Desburocratização premia catorze práticas de onze tribunais
26 de maio de 2020O Selo CNJ de Desburocratização foi instituído em 2109, por meio da Portaria CNJ n. 193, para reconhecer iniciativas com resultados notórios pela eficiência, eficácia e efetividade
Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia
26 de maio de 2020Segundo a Abradee, a competência privativa para legislar sobre energia elétrica é da União, a quem compete também planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas