Mantida decisão do TJBA que garantiu contrato à empresa vencedora de licitação
15 de abril de 2021No pedido de suspensão, a Embasa alegou que a decisão do TJBA tem potencial de interromper serviços essenciais no sistema de água e esgoto do estado, podendo causar o desabastecimento da população em cerca de 40 municípios
Cidadania sustenta no STF que Lei de Segurança Nacional é incompatível com a Constituição de 88
15 de abril de 2021É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na lei como forma de intimidação e perseguição ideológica
Secretaria Judiciária de 1° grau faz um alerta aos advogados
15 de abril de 2021As certidões de militância devem ser requeridas pelo e-mail da CPE
Corregedoria do TJRO implementa audiências de custódia por videoconferência
15 de abril de 2021Atos estavam suspensos desde março de 2020
Prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso LIODS
15 de abril de 2021Para participar do processo seletivo, é necessário o envio do diploma de conclusão de graduação (em formato .pdf), em qualquer área, até o dia 18 de abril
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
15 de abril de 2021A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais
Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa
15 de abril de 2021Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva
Vigilante obtém condenação de três bancos para os quais prestava serviços em carro-forte
15 de abril de 2021A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado
Custodiados são condenados após arremessar drogas e celulares para dentro de presídio
15 de abril de 2021Reincidentes no crime, o trio foi condenado por sentença do juiz Luis Antônio Sanada Rocha
Núcleo Socioambiental do TJRO divulga pontos de coleta de resíduos perigosos
15 de abril de 2021Dia da conservação do solo alude à responsabilidade das pessoas e instituições com o meio ambiente