Terceira etapa da campanha de vacinação contra o vírus H1N1 é realizada no Espaço CAARO
27 de maio de 2020Esta etapa atende advogados e estagiários inscritos na OAB Rondônia de todas as faixas etárias incluindo seus dependentes.
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo
27 de maio de 2020Ministro pede ao MPF investigação sobre vazamento de informações
Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta desta quarta-feira (27)
27 de maio de 2020A sessão, que será realizada por videoconferência, será transmitida, a partir das 14h, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
27 de maio de 2020O entendimento foi aplicado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar habeas corpus em que a defesa contestava o uso de condenações definitivas anteriores para valorar negativamente a conduta social
Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT
27 de maio de 2020A exigência vale enquanto a obrigatoriedade perdurar no Distrito Federal
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
27 de maio de 2020Na origem do caso, o Distrito Federal depositou na conta de uma servidora, após sua morte, pagamentos referentes à remuneração mensal e à gratificação natalina
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
27 de maio de 2020De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da pensão, pois o pai não podia mais suportar o encargo. A filha, à época com 29 anos, já trabalhava
Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
27 de maio de 2020Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem a sua utilização serão considerados nulos
Metas Nacionais 2021: Tribunais receberão orientações sobre formulação
27 de maio de 2020As propostas dos tribunais serão discutidas durante a 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no segundo semestre deste ano
CNJ define sete sessões virtuais em junho
27 de maio de 2020Para atender ao grande volume de processos e solicitações durante o período da pandemia do novo coronavírus, o CNJ já realizou 10 sessões virtuais extraordinárias desde o dia 27 de março