Vepema divulga edital para financiamento de projetos sociais
18 de março de 2021Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal
Glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021 é divulgado pelo CNJ
18 de março de 2021O TJRO está atento aos objetivos do Judiciário brasileiro
Judcar: aplicativo de mobilidade urbana é utilizado como alternativa econômica de transporte no Judiciário
18 de março de 2021O novo modelo de transporte no TJRO reduziu frota a menos da metade e trará economia de 3,6 milhões ao ano
Juíza Viviane do Amaral é homenageada com nome de Prêmio a ações de combate à violência contra a mulher
18 de março de 2021Em Porto Velho foram deferidas 2.226 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, em 2020
Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
17 de março de 2021Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
17 de março de 2021As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador
Cabo do Exército é condenado por chantagem após furtar imagens íntimas de soldado e pedir R$ 10 mil
17 de março de 2021O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares integravam a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
17 de março de 2021O fato é que uma das testemunhas convocadas para depor, apresentando-se como advogado, solicitou acesso integral e obtenção de cópia da referida sindicância antes de prestar o testemunho
GMF reúne instituições para discutir elaboração de protocolo de apuração de denúncias de tortura a presos
17 de março de 2021Medida busca atender ao Protocolo de Istambul, do qual o Brasil é signatário
