Operação Apocalipse: TJRO mantém condenação de 407 anos a réus
19 de março de 2021Acusados de associação para o tráfico, estelionato e outros delitos tiveram apelação negada
TJRO promove o 1º Encontro Virtual para acompanhamento de servidores e servidoras em estágio probatório
19 de março de 2021Compartilhamento de experiências, dinâmicas e interações foram realizados pela plataforma Google Meet
Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê
19 de março de 2021A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Estado de Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste. Na época, a criança tinha apenas 3 meses de idade
Justiça de RO determina que igreja promova o retorno das características arquitetônicas do Cine Teatro Resky, em 120 dias
19 de março de 2021O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural do Município de Porto Velho
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
19 de março de 2021O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento
Por um futuro mais próspero
19 de março de 2021Os ODS foram adaptados à realidade brasileira, num trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
19 de março de 2021Em geral, os segurados não chegavam a receber qualquer parcela do montante desviado, que era dividido entre os membros da organização criminosa
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
19 de março de 2021Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual
Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
19 de março de 2021O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas
