Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
26 de abril de 2021O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas"
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
26 de abril de 2021Como a oferta veiculada obriga o fornecedor ao seu cumprimento, nos termos do artigo 35, a relatora apontou que, em caso de descumprimento no fornecimento, o consumidor pode escolher livremente qualquer das opções do dispositivo legal
OAB entrega máscaras de VNI em Alvorada do Oeste
26 de abril de 2021A ação faz parte da campanha para arrecadação de máscaras de VNI e outros insumos hospitalares encampada pela OABRO
Obra da nova sede da OAB em Cacoal está em fase de acabamento e a previsão de entrega é para julho
26 de abril de 2021Elton Assis esteve pessoalmente visitando a obra na companhia do presidente da OAB de Cacoal, Diógenes Almeida
MPF se posiciona contrário à prisão domiciliar coletiva para presos preventivos do grupo de risco da covid-19
23 de abril de 2021Órgão considerou que HC coletivo representaria tratamento privilegiado em desfavor de pessoas que também estão presas e sujeitas à contaminação
Curso sobre assédio sexual já está com inscrições abertas
23 de abril de 2021O curso é aberto para profissionais do Judiciário, além de pessoas interessadas no tema
Colóquio Jurídico Brasil-OEA: segurança jurídica é fundamental para agronegócio
23 de abril de 2021Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor
Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação
23 de abril de 2021Supremo já decidiu pelo uso de gravações, argumenta o autor do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
23 de abril de 2021No mandado de segurança impetrado com o objetivo de desbloquear a aposentadoria, a defesa do sargento aposentado alegou que o benefício tem caráter alimentar e é indispensável para a subsistência de seus familiares
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
23 de abril de 2021Além disso, o magistrado condenou duas empresas importadoras a ressarcir os valores que a CBD fosse obrigada a pagar à Prada. As condenações foram mantidas pelo TJSP