Uso de bem público por particular sem licitação motiva recomendação do MP à Prefeitura
05 de agosto de 2021O MP concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal apresente à Promotoria de Justiça comprovação da adoção das medidas recomendadas ou justifique as razões para não fazê-lo
Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato
05 de agosto de 2021De acordo com o decreto de prisão, o motoboy se apresentaria nas redes sociais como líder de um movimento de "entregadores antifascistas"
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
05 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
05 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a alegação de prescrição, por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor – e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais
Pesquisa sobre medidas protetivas será apresentada na Jornada Lei Maria da Penha
05 de agosto de 2021Um dos destaques do encontro é a apresentação de pesquisa inédita sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência para enfrentar a violência contra a mulher, realizada em parceria com o Instituto Avon
Poder Judiciário revisa planejamento para atender macrodesafio da sustentabilidade
05 de agosto de 2021Essa Estratégia, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais, define as diretrizes da atuação institucional dos órgãos do Judiciário no período
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de agosto de 2021Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes
Parceria entre Ouvidoria da Mulher e Polícia Civil visa melhoria do atendimento às vítimas de violência doméstica
05 de agosto de 2021A Ouvidoria da Mulher foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) para adotar medidas concretas no combate à violência doméstica e ao feminicídio
Parlatório da Casa de Detenção deve ser entregue até final de setembro
05 de agosto de 2021Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, ressalta o compromisso assumido com a advocacia do interior, quanto a reestruturação de todos os parlatórios do estado, proporcionando muito mais qualidade, salubridade, segurança e valorização à advocacia criminal
