Acordo na Justiça do Trabalho define reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis no AC
06 de julho de 2021Na composição presidida pela juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, ajustou-se um reajuste salarial de 9%, de forma não cumulativa, sendo 3%, no primeiro semestre, e 6%, no segundo semestre
Execução fiscal não pode inviabilizar plano de recuperação judicial da empresa
06 de julho de 2021Apesar de autorizar Fisco a cobrar cerca de R$ 170 bilhões de tributos, recente decisão do STJ assegura poder de controle ao juiz da recuperação judicial
Pagamento e conversão em vantagem pessoal são inconstitucionais, decide Pleno do TJRO
06 de julho de 2021Ação Direta de Inconstitucionalidade de legislações municipais de Porto Velho foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça
Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho
06 de julho de 2021Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador
SEJUS/RO, com apoio do Fazendo Justiça/CNJ, promove live sobre práticas de leitura nas prisões de Rondônia, nesta quarta no canal da Emeron
06 de julho de 2021Além da Emeron, Tribunal de Justiça do Estado e CNJ, apoiam o evento o Observatório do Livro e da Leitura, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Curso de Ingresso na Carreira do MPRO para novos Promotores de Justiça tem início nesta segunda-feira
05 de julho de 2021A capacitação, que tem previsão de encerramento para 17 de agosto, busca promover uma ambientação às áreas de atuação, sistemas eletrônicos e estrutura administrativa do Ministério Público de Rondônia
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
05 de julho de 2021Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem
05 de julho de 2021Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços
Gestores do Judiciário são orientados sobre as regras fiscais dos 180 dias finais da Gestão 2020-2021
05 de julho de 2021Em todas as explanações foram evidenciados os possíveis riscos e sanções aplicáveis aos atos que importarem aumento de despesa sem a devida fundamentação e atendimento às legislações citadas, bem como inscrição em restos a pagar
Live “Adoção: Histórias Cruzadas” acontece no dia 8, com transmissão pelo YouTube da Emeron
05 de julho de 2021Com o objetivo de desmistificar questões sobre adoção de crianças e adolescentes, a palestrante e escritora Sara Estelita Rangel e Pereira falará da necessidade de lidar com a origem biológica do filho adotivo, proporcionando reflexões sobre uma adoção consciente