Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
01 de março de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz julgou procedente o pedido, extinguiu o condomínio e determinou a venda de imóveis que anteriormente foram objeto da herança, sendo que o total recebido deveria ser partilhado entre os condôminos
Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto
01 de março de 2021O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer
Ministério Público Eleitoral lamenta falecimento do promotor Eleitoral Jônatas Albuquerque Pires Rocha
01 de março de 2021Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
OAB Rondônia aprova refis para anuidades vencidas, com desconto na multa e juros
01 de março de 2021Aprovado por unanimidade, o processo apresentado pela presidência que instituiu o Programa de Regularização Financeira da OAB Rondônia
TJRO celebra termo de cooperação técnica com Sebrae
01 de março de 2021Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo PJRO
Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia
01 de março de 2021Neste momento de consternação, a magistratura de Rondônia se solidariza com os amigos e familiares manifestando condolências
Tribunal de Ética da OAB Rondônia cria sistema de audiências virtuais
01 de março de 2021Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, elogia a iniciativa e preocupação dos membros do TED nesse sentido
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
01 de março de 2021A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
01 de março de 2021A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário
Nota de Pesar - Jonatas Albuquerque Pires Rocha
01 de março de 2021O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial de três dias pela morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual