Projeto de Justiça Restaurativa é apresentado em reunião no TJRO
03 de março de 2021Magistrados, promotores e defensores e servidores debateram o projeto e próximas ações
Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB
02 de março de 2021No sistema atual, a eleição dos membros da entidade é feita por um sistema de chapas, com votos diretos nos âmbitos municipais e estaduais
OAB/RO realiza campanha em homenagem ao 'Mês da Mulher'
02 de março de 2021A iniciativa visa levar mensagens de valorização e estímulo a luta pela igualdade de gênero às mulheres em toda a sociedade
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
02 de março de 2021Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
02 de março de 2021De acordo com o processo, os policiais receberam denúncia anônima de que uma pessoa estaria vendendo drogas em um conhecido ponto de tráfico na região
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
02 de março de 2021No recurso especial, a Microsoft defendeu que a Justiça brasileira seria incompetente para a análise do caso, já que o endereço eletrônico era acessado de fora do Brasil e o provedor de conexão também se localizava no exterior
17ª Semana Justiça pela Paz em Casa é mantida em março
02 de março de 2021Os tribunais também deverão atentar para as peculiaridades locais, a garantia do acesso à justiça e a proteção e segurança da mulher
Pandemia evidencia importância do Estado Social de Direito
02 de março de 2021Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento colocou em debate ações que possam ampliar o acesso à Justiça e projetos voltados ao combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões da desigualdade
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
02 de março de 2021Ao longo de 2021, os 130 anos do STF serão celebrados com a divulgação de conteúdo em diversas plataformas e por meio de exposições, seminários e conferências
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
02 de março de 2021Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes