Justiça determina que União, estado e empresas apresentem plano de abastecimento de oxigênio em Rondônia
29 de março de 2021Decisão liminar atende pedido do MPF, MPRO, MPT, DPU e OAB
Grupo de trabalho vai propor melhorias no serviço de segurança privada
29 de março de 2021O objetivo contribuir do GT é propor medidas que melhorem a prestação desse serviço
Curso fortalece papel dos cartórios no combate ao crime financeiro
29 de março de 2021O Provimento n. 88 entrou em vigor em fevereiro de 2020: operações e levantarem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo sejamcomunicadas ao COAF
CNJ realiza inspeções em corregedorias de tribunais de Justiça em abril
29 de março de 2021As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional e ocorrem de forma continuada
Nota de pesar: Edson Gomes dos Santos
29 de março de 2021Neste momento de dor, a OAB, CAARO e a subseção de Jaru se solidarizam com familiares e amigos enlutados
Nota de pesar: Sergio Antonio Bergamin Júnior
29 de março de 2021Neste momento de consternação, a OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
TJRO prorroga a suspensão do atendimento presencial até 30 de maio
29 de março de 2021Ato mantém enquadramento das comarcas na Fase 1, do Plano de Retorno às atividades presenciais
Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
29 de março de 2021A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
29 de março de 2021A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento
