Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
04 de março de 2021Em ação proposta pela Globo, o juiz concedeu liminar que impedia a divulgação de imagens e sons cujos direitos de exclusividade pertencessem à emissora, tendo autorizado apenas a cobertura jornalística dos eventos
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
04 de março de 2021A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão
Nota de pesar: Raimundo Ferreira Rios
04 de março de 2021Formado há 27 anos, o advogado completaria nesta quinta-feira (4), seus 71 anos de idade
Nota de pesar: irmão de magistrada da capital
04 de março de 2021Luiz Mauro era servidor público aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso, onde ingressou em 1981
TJRO reforça vigência de medidas restritas por conta das condições sanitárias
04 de março de 2021Os atos relativos à pandemia se adaptaram ao novo horário
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho pela Justiça do Trabalho por falta de ar refrigerado
04 de março de 2021A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação
04 de março de 2021Acatando os argumentos do MP, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Costa Marques ressaltou que as condutas praticadas pelos réus configuraram nítido ajustamento e combinação com intuito de fraudar o caráter competitivo do processo licitatório
GAEPE expede Nota Técnica para que municípios reforcem ações de busca ativa escolar para combate à evasão
04 de março de 2021Na nota, os integrantes do GAEPE recomendam aos gestores municipais do Estado de Rondônia, em especial àqueles que ainda não o fizeram, promovam a renovação da adesão à Busca Ativa Escolar
Após recomendação do MPF, Detran não dificultará transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência
04 de março de 2021Órgão exigia autorização judicial para realizar esse tipo de transferência
