Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
12 de julho de 2021Até a fixação do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica e que estejam pendentes de apreciação nos tribunais de segundo grau em todo o país
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
12 de julho de 2021A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
12 de julho de 2021O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021
CNJ promove Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
12 de julho de 2021O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação pela prática do crime de roubo e corrupção de menor
12 de julho de 2021Ele foi condenado a nove anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado
TRT-RO/AC convoca leiloeiros para se habilitarem em Leilão Judicial Unificado
12 de julho de 2021De acordo com a Portaria GP n. 0570, de 8 de junho de 2021, a juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, Monica Harumi Ueda, é a presidente dos Leilões Judiciais Unificados no âmbito do TRT da 14ª Região
Operação “Manus Legis” – 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa
12 de julho de 2021À unanimidade, os desembargadores negaram o habeas corpus, pois consideraram que a manutenção da segregação cautelar se fazia necessária diante do perigo gerado, caso fosse posto em liberdade, além da possibilidade de o acusado continuar praticando delitos
Eleição na OAB já tem 2 nomes. Elton cumpre palavra, não concorre e deixa presidência maior que entrou
12 de julho de 2021Sem arroubos, Elton Assis dá exemplo dignificante e tão necessário neste contexto de polarização e egos inflados em que vive a República
Nota de pesar: Maria Simone Caculakis Trindade
12 de julho de 2021Neste momento de dor e tristeza, a OABRO e a CAARO prestam seus sentimentos e solidariedade a toda família e amigos enlutados
